Descubra os Direitos Surpreendentes que Beneficiam Idosos! Aproveite
Quem diria que envelhecer traria tantas vantagens, não é mesmo? É verdade que os idosos com mais de 60 anos possuem inúmeros direitos reservados por lei, mas também é verdade que muitas dessas vantagens não são divulgadas como deveriam. No entanto, tanto a Constituição Federal quanto o Estatuto do Idoso asseguram esses direitos. Vamos conferir alguns deles.
O primeiro e mais conhecido entre tantos é sobre o plano de saúde. Você sabia que, para idosos acima de 60 anos, o valor da mensalidade não pode ser reajustado conforme o passar da idade? Pois é! Qualquer aumento em planos de saúde só pode ser autorizado pela ANS (Agência Nacional de Saúde).
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Imóvel próprio e gratuidade no transporte: Você sabia desses direitos dos idosos?
Mas os direitos não param por aí. Os idosos também têm prioridade na compra de um imóvel nos programas habitacionais públicos ou subsidiados pelo governo. Isso mesmo! Além disso, por lei, pelo menos 3% das unidades habitacionais precisam ser reservadas para esse público, proporcionando a eles a oportunidade de conquistar a casa própria e deixar o aluguel para trás.
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FGTS e desconto na compra de veículos: esses também são direitos dos idosos
E mais: todo idoso após a aposentadoria, ou ao completar 70 anos, tem direito ao saque integral do FGTS. Além disso, existe um desconto na compra de um veículo 0km, previsto na lei 8. 989, de 24 de fevereiro de 1995, para idosos que comprovem que possuem alguma condição de saúde.
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Para os idosos que recebem aposentadoria por invalidez e que precisem de acompanhamento constante de um familiar, eles podem recorrer a um reajuste na aposentadoria do INSS. Infelizmente, a justiça negou a extensão desse aumento a outras aposentadorias.
O Estatuto do Idoso ainda dá mais prioridade aos maiores de 80 anos
Após mudança no Estatuto do Idoso, pela lei 13. 466/2017, um novo artigo foi adicionado, dando ainda mais prioridade aos maiores de 80 anos, atendendo suas necessidades prioritariamente em relação aos outros idosos. Mas como nem tudo é perfeito, essa lei não se aplica em hospitais, onde a prioridade é definida pelos profissionais de saúde conforme a gravidade do paciente.
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Por fim, entre todos esses direitos, há um menos conhecido, mas muito importante. Os idosos têm direito ao pagamento de uma pensão alimentícia. De acordo com o artigo 12 do Estatuto do Idoso, é responsabilidade dos filhos. E o idoso pode até escolher de qual dos filhos deseja receber a pensão. Então, filhos, cuidado! O não pagamento pode resultar em problemas com a justiça.
Como você pôde ver, existem muitos direitos reservados aos idosos. Então, se você tem mais de 60 anos ou conhece alguém nessa faixa etária, espalhe essa informação e garanta que todos estejam usufruindo dos benefícios que têm direito!
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