Então quer dizer que você não conhece o projeto que libera empréstimos de 20 mil reais para os aposentados? Veja aqui a margem social!
O que é Margem Social?
Quando se trata da margem social estamos falando do projeto de lei (Nº 4732/20), de autoria do Deputado Pompeo de Mattos – PDT/RS, juntamente com o Advogado Sandro Lúcio Gonçalves!
O projeto busca então, ainda em 2022, liberar empréstimos consignados de até 20 mil reais para os aposentados e pensionistas do INSS!
Dessa forma liberando então uma grande margem de valores para os empréstimos consignados, ajudando assim os aposentados e pensionistas que passam pela crise.
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MARGEM SOCIAL
A margem social seria então um projeto que libera empréstimos de até 20 mil reais enquanto mantém as taxas de juros abaixo dos 5% ao ano, dessa forma um empréstimo de 20 mil reais teria apenas mil reais de juros em 12 meses.
A medida busca então ajudar muito os aposentados, pensionistas, negativados e endividados, uma vez que as baixas taxas de juros tornam a modalidade muito atrativa para esses grupos.
Sendo assim o benefício ajudaria os aposentados nesse fim de ano, uma vez que o 13º salário do INSS não será pago como de costume.
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Regras para usar o empréstimo
Veja aqui a tabela de regras para o uso da margem social:
- Se o crédito da margem dos consignados de 35% estiver negativa, você ainda pode utilizar a margem social;
- Vale para todas as modalidades não somente beneficiários do INSS;
- Assim o limite de crédito é de até R$ 20 mil por beneficiário;
- Carência de até 120 dias para pagamento;
- Taxa de juros de no máximo 5% ao ano;
- Isenção de IOF;
- Vedada a cobrança de taxas, tarifas, comissões, serviços de terceiros, taxas de retornos ou demais modalidades de cobranças durante a liberação do crédito.
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Quem pode fazer o empréstimo
O PL 4732/2020, que trata-se da Margem Social, vai beneficiar os seguintes grupos:
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Servidores públicos;
- Militares.
Dessa forma os beneficiários BPC/LOAS estão de fora do benefício.
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Margem Social: Tramitação do projeto
O projeto atualmente aguarda aprovação na CTASP e busca uma aprovação ainda em 2022!
”Sendo assim o projeto tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.”
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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