Segurados do INSS que começaram a receber seu benefícios a partir de maio desta ano recebem o abono salaria a partir de novembro. Vem ver.
Ocorre que em abril e maio deste ano foi pago o abono salarial de forma adiantada aos aposentados e pensionistas do INSS. Isto ocorreu devido ao Decreto-Lei 10.999/2022 que liberou a antecipação do 13º salário. O Decreto-Lei estabeleceu que o pagamento adiantado do 13º salário deveria ser feito em duas parcelas iguais.
Ou seja, como o valor do 13º salário corresponde a um valor do salário recebido mensalmente. O pagamento foi feito na primeira parcela com um valor de 50% do 13º e a segunda parcela com o restante dos 50%. A primeira parcela começou a ser paga no mês de abril e a segunda começou no dia 25 de maio e finalizou no dia 07 de junho.
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Neste sentido, os segurados do INSS que que começaram a receber o benefício previdenciário do INSS apenas no mês de maio, deve receber o 13º salário em uma única parcela no mês de novembro e dezembro.
Quais os beneficiários do INSS tem direito a receber o abono salarial?
Os segurados pela previdência Social do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social que recebem algum dos benefícios listas abaixo, são aqueles que possuem direito ao 13º:
- Auxílio por incapacidade temporário
- Auxílio-acidente
- Aposentadoria
- Pensão por morte
- Auxílio-Reclusão
No entanto, alguns beneficiário do INSS não possuem direito ao 13º. Sendo ele, o Benefício de Prestação Continuada previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS).
O BPC/LOAS não é considerado aposentadoria. Assim, é um programa do Governo Federal que tem o objetivo de fornecer assistência social ao brasileiros que não conseguem se manter e nem mesmo família que possa mantê-la. Além de existir um rol de quais pessoas podem requerer o benefício.
Neste sentido, o BPC além de não pagar 13º salário, não deixa pensão por morte.
Qual será o valor do 13º salário?
Caso o beneficiário do INSS receber de pagamento um salário mínimo, no valor de R$ 1.212,00 deve receber no mês de novembro o seu salário mensal juntamente com o do valor do abono salarial.
O valor do 13º salário corresponde a 100% do salário mensal. Neste sentido, se a pessoa recebe um salário mínimo, deve receber o valor do salário mês R$ 1.212 mais o abono salarial no mesmo valor, totalizando um valor de R$ 2.424,00. Por outro lado, quem recebe mais que um salário mínimo receberá proporcionalmente ao valor do pagamento.
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Neste sentido, o valor que será recebido de 13º salário depende do valor do salário recebido mensalmente pelo beneficiário.
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