Maravilha! Segurados do INSS que começaram a receber o benefício previdenciário a partir de maio de 2022 vão ter grana extra em novembro. Vem ver.
O Governo Federal criou o Programa de Renda e Oportunidade para amenizar a crise econômica instaurada devido a pandemia da covid-19. Sendo assim, o objetivo do governo é injetar dinheiro na economia para que haja movimento no mercado.
Dessa forma, o Presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou o Decreto-Lei nº 10.999/2022 que estabeleceu o pagamento do 13º salário mínimo aos aposentados e pensionistas do INSS.
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A regra para receber o abono salarial de forma adiantada é então que o beneficiado já estivesse recebendo o benefício do INSS em 2022. No entanto, em 7 de junho o pagamento do abono encerrou. Ocorre que existem pessoas que começaram a receber o benefício do INSS a partir de maio deste ano.
Desse modo, os aposentados e pensionistas do INSS que começaram a receber seu salário após o começo do pagamento da segunda parcela do 13 salário não serão prejudicados. Portanto, segurados do INSS que começaram a se beneficiar do seguro social a partir de maio receberá o 13º salário no final do ano em parcela única. Confira.
Quem tem direito ao recebimento do 13º salário do INSS?
Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS que possuem 13º salário são aqueles que recebem:
- Auxílio por incapacidade temporário
- Auxílio-acidente
- Aposentadoria
- Pensão por morte
- Auxílio-Reclusão
Por outro lado, beneficiários do INSS que recebem o BPC/LOAS – Benefício de Prestação Continuada garantido pela Lei Orgânica de Assistência Social não tem direito ao abono salarial, pois esse tipo de auxilio não se equipara a aposentadoria.
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O beneficiário do programa de prestação continuada não precisa contribuir com o INSS para receber o auxílio. No entanto, é necessário comprovar que não possui meio de manter a si próprio e não tenha família que consiga lhe sustentar.
Quem deve receber o 13º Salário no final do ano?
Assim, os segurados do INSS que começaram a receber seu benefício de aposentadoria; auxilio por incapacidade temporário, auxilio acidente; pensão por morte e auxílio reclusão, a partir de maio deste ano receberão o 13º no segundo semestre do ano.
Sendo que, o pagamento do abono salarial será pago para este grupo em parcela única nos meses de novembro e dezembro.
Quanto eu devo receber de abono salarial?
O valor do 13º salário corresponde a um salário mensal.
Neste sentido, o valor do abono salarial será um valor igual ao recebido mensalmente como benefício pelo segurado do INSS. Assim, se o auxílio recebido for no valor de um salário mínimo, que corresponde a R$ 1.212,00, o valor do 13º será o valor de R$ 1.212,00.
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Logo, se for o caso de a pessoa receber um salário mínimo, quando for receber seu benefício em novembro receberá o valor do salário mês no valor de R$ 1.212 mais o 13º no mesmo valor, totalizando um valor de R$ 2.424,00.
Portanto, o valor recebido de 13º salário depende do valor do benefício mensal do aposentado ou pensionista do INSS.
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