Hoje falaremos sobre uma decisão importante tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em dezembro de 2022. A corte validou a “revisão da vida toda” para aposentadorias, uma proposta que permitiria aos aposentados solicitar a revisão de seus benefícios. Porém, uma recente suspensão fez com que o debate acerca dessa revisão voltasse aos holofotes.
O que envolve a “Revisão da Vida Toda”?
A “revisão da vida toda” é uma proposta que visa permitir aos aposentados o recálculo de seus benefícios ao considerar todas as contribuições feitas durante suas vidas. Essa proposta, apesar de ter sido validada pelo STF no final de 2022, teve sua continuidade prejudicada após o ministro Alexandre de Moraes suspender o julgamento de um recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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Agora, é grande a expectativa quanto às consequências dessa suspensão. Afinal, a responsabilidade do futuro dessa revisão está em mãos incertas. Assim, os aposentados, principais afetados pela decisão, aguardam ansiosamente por um posicionamento mais definitivo.
Qual é o posicionamento atual do INSS?
Após a validação da “revisão da vida toda”, o INSS entrou com um recurso para limitar os efeitos da decisão. A proposta atual do órgão é que se exclua da revisão os benefícios previdenciários já extintos e as decisões judiciais anteriores que negaram o direito à revisão.
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O ministro Alexandre de Moraes, solicitou o destaque do processo e suspendeu o julgamento, aumentando a incerteza e a ansiedade dos aposentados. Não havendo uma data definida para retorno.
Como anda a divergência entre os ministros do STF?
O julgamento, no entanto, ainda está indefinido. Antes da suspensão, havia uma grande divergência entre os ministros do STF. Alguns, como Fachin, Rosa Weber e Cármen Lúcia, eram favoráveis ao recálculo a partir do dia 17 de dezembro de 2019, data em que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito à revisão.
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Outros ministros, porém, foram contrários à decisão do STJ. Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e Cristiano Zanin votaram pela anulação da mesma. Já Moraes sugeriu uma terceira possibilidade: que o marco temporal seja o dia 1º de dezembro de 2022, apontando que esta é a data de decisão do Supremo.
O que isso significa para os aposentados?
Apesar da indecisão, é importante ressaltar que a “revisão da vida toda“ não está completamente paralisada. De acordo com a decisão de 2022, os beneficiários podem iniciar uma ação judicial para solicitar a inclusão dos valores de contribuições anteriores a 1994 em seus cálculos de aposentadoria, contanto que estejam aposentados há menos de 10 anos.
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A situação, portanto, permanece um tanto incerta. O recurso do INSS contra a decisão favorável do STJ continua pendente, mas a possibilidade de revisão dos benefícios ainda está valendo. Agora, resta aos aposentados aguardar as próximas movimentações da corte para entender como suas futuras aposentadorias podem ser afetadas.
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