Em meio aos esforços contínuos para sanar as contas públicas e aumentar a eficiência dos serviços prestados, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) revelou um ambicioso objetivo: realizar 800 mil perícias até dezembro de 2024. A ação tem o intuito não só de cortar gastos excessivos com benefícios como o auxílio-doença e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), mas também de assegurar que a distribuição desses auxílios siga as normativas legais.
A iniciativa responde a orientações do Tribunal de Contas da União (TCU) e das pastas da Fazenda e do Planejamento, lideradas por Fernando Haddad e Simone Tebet, respectivamente. Esta medida visa zerar o déficit público e está integrada a uma política mais ampla de reestruturação dos gastos públicos.
Como será a execução das perícias do INSS para revisão?
Com foco particular nos auxílios-doença de longo prazo e nos pagamentos de BPC, que historicamente não foram revisados na frequência exigida por lei, o INSS aperta o cerco contra irregularidades. No caso do auxílio-doença, muitas concessões são prorrogadas automaticamente sem revisão médica, prática que diverge dos padrões legais. Em relação ao BPC, que se destina a idosos e pessoas com deficiência econômica, a lei estipula revisões bi-anuais, muitas vezes ignoradas.
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Qual o impacto financeiro esperado com essas medidas?
As estimativas do INSS apontam para uma potencial eliminação de cerca de R$ 600 milhões em pagamentos indevidos por mês, totalizando uma economia de até R$ 3,6 bilhões em seis meses. Estas ações fazem parte de um plano maior, que inclui reduções no orçamento previdenciário de até R$ 9 bilhões em 2024.
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Inovações tecnológicas no cerne da revisão dos benefícios
Para alcançar as metas propostas, o INSS conta com o auxílio de inovações tecnológicas. Um exemplo é o sistema Atestmed, que permite substituir a perícia médica presencial por análises eletrônicas documentais para benefícios de curta duração. Essa abordagem tecnológica alivia a demanda sobre os peritos médicos e agiliza o processo de revisão.
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Além disso, iniciativas como o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), que incentiva peritos médicos com um adicional por análise realizada, também contribuem para a eficiência e rapidez das revisões.
O imenso volume de revisões planejadas demonstra não apenas a capacidade de adaptação do INSS às necessidades atuais, mas também reflete o compromisso do órgão em administrar de forma justa e legal os recursos públicos. Com essas iniciativas, espera-se não somente uma significativa economia financeira, mas também uma melhoria na distribuição dos benefícios previdenciários.
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