Confira se o seu benefício previdenciário está na lista do grupo que vai ter seu pagamento cortado pelo INSS. Acesse aqui mais informações.
Uma nova operação pente fino está confirmada para acontecer nos benefícios previdenciários. O anúncio está na Portaria n.° 2.965, publicada pelo INSS – Instituto Nacional do Seguro Social. Nesse sentido, o procedimento é usado para encontrar os que tenham indícios de irregularidade. Principalmente, os que haviam documentos pendentes no momento do cadastro.
O alvo dos cortes nos pagamentos dessa nova operação, vai estar nos benefícios previdenciários de auxílio-doença. Principalmente, aqueles sem uma data definida para finalizar ou que o beneficiário não tenha feito a perícia média do INSS por um período superior a seis meses.
Quem está isento do pente-fino 2022?
A Lei n.° 13.457, de 2017, prevê os requisitos que o INSS precisa observar para fazer a operação pente fino nos benefícios previdenciários. Dessa forma, o procedimento de 2022, tem um viés específico nos benefícios de auxílio-doença, por esse motivo, não são todos que passam pela averiguação de irregularidades.
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No caso da aposentadoria por invalidez, em que o titular do benefício tenha 60 anos ou mais, podem estar isentos do procedimento. No entanto, caso esse seja o seu caso, o órgão vai poder te convocar para o pente fino e, em determinadas situações, cortar o pagamento do segurado.
O auxílio-doença é um benefício que o INSS concede temporariamente aos segurados que estejam incapacitados por um período, para conseguir realizar suas atividades habituais e/ou profissionais. Desse modo, como há uma data prevista para terminar, pode passar pelo pente fino.
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Pente-fino INSS 2022 últimas notícias hoje
Nessa nova operação pente fino, o foco está voltado aos benefícios de auxílio-doença, que pelo período superior a seis meses, o titular não tenha feito a perícia médica por meio do órgão. Bem como, não conste uma data pré-definida para receberem alta ou conste indicação de reabilitação profissional.
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No caso do BPC (Benefício de Prestação Continuada), o INSS vai cortar o pagamento dos que não tenham sido revisto por mais de dois anos.
O órgão deve considerar a idade do titular e o período que estão recebendo o benefício previdenciário. Sendo assim, caso o seu benefício seja recente, maior a probabilidade que de você ser convocado para a operação. Em relação aos benefícios antigos, o foco deve ser os que necessitam de perícia médica para concessão.
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Como ocorre a convocação?
O INSS convoca seus beneficiários pelo envio de cartas ou pela emissão de uma notificação no site/aplicativo Meu INSS. Ao ser notificado, o segurado tem 30 dias para fazer a apresentação da sua defesa prévia. Nesse sentido, em sua defesa, deve haver a prestação de contas das irregularidades apontadas pelo órgão e expressas na notificação recebida.
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O titular do benefício convocado no período mencionado, deve marca sua perícia médica, pela Central de Atendimento, telefone 135, de segunda a sábado, das 7h às 22h. Mas, se preferir, pode fazer o agendamento pelo site ou aplicativo Meu INSS.
Caso não apresente sua defesa prévia, o segurado vai ter seu benefício suspenso, começando a contagem do prazo de 60 dias para agendar sua perícia médica. Contudo, se não fizer esse agendamento, o pagamento é cortado pelo INSS.
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