Ótima notícia para os aposentados e pensionistas! Vai entrar grana extra em julho para aqueles que possuem precatórios do INSS para receber. Confira mais informações.
O Conselho de Justiça Federal anunciou no início deste mês a liberação de R$25,4 bilhões para pagamento dos atrasados do INSS. Este valor se refere aos precatórios do INSS, ou seja, processos judiciais que forem ganhos na justiça de benefícios em atraso.
Portanto, o pagamento deverá ser informado por cada Tribunal Regional na primeira quinzena de julho. Além disso, os valores começaram a ser pagos e vão até agosto.
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Confira todos os detalhes sobre o pagamento dos precatórios do INSS!
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O que quer dizer precatórios do INSS?
Você sabe o que quer dizer precatórios do INSS? Portanto, diferente das Requisições de Pequeno Valor (RPV) que possuem limite de pagamento de até 60 salários mínimos, os precatórios do INSS pagam valores acima deste montante.
Sendo assim, os precatórios são direitos adquiridos de ações judiciais com valores acima de 60 salários mínimos. Os credores geralmente recebem os créditos da autarquia federal, ou seja, do governo.
Além disso, são definidos como “pagamento dos precatórios alimentares”, sendo a maior parte destinada aos aposentados que possuem atrasos a receber do INSS.
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Quem vai receber precatório em 2022?
Mas afinal, quem vai receber precatório em 2022?
Em 2022 receberá os precatórios do INSS aqueles tiveram ações favoráveis na justiça entre os dias 2 de julho de 2020 e 1 de julho de 2021.
Deste modo, os segurados bem como seus advogados podem realizar a consulta do seu processo e obter todas as informações de pagamento. Para isto, basta acessar o site do Tribunal de sua região. A pesquisa é feita por meio do número de OAB do advogado ou CPF do segurado.
Confira os sites e faça sua consulta:
- 1ª Região: DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP -> CLIQUE AQUI PARA CONSULTAR;
- 2ª Região: RJ e ES -> CLIQUE AQUI PARA CONSULTAR;
- 3ª Região: SP e MS -> CLIQUE AQUI PARA CONSULTAR;
- 4ª Região: RS, PR e SC -> CLIQUE AQUI PARA CONSULTAR;
- 5ª Região: PE, CE, AL, SE, RN e PB -> CLIQUE AQUI PARA CONSULTAR.
Pagamento dos precatórios do INSS libera grana extra para os aposentados
Depois da frustração com o andamento do 14º salário, nada como uma boa notícia. O pagamento dos precatórios do INSS começa na primeira quinzena de julho e garante grana extra para os aposentados.
Portanto, em ofício encaminhado aos respectivos Tribunais Regionais, o ministro Humberto Martins comunica a liberação de R$25,4 bilhões para pagamento das ações judiciais. O dinheiro será liberado seguindo o “Cronograma de Desembolso Mensal da Justiça Federal”.
Contudo, uma mudança determina que os pagamentos sigam o determinado nas emendas constitucionais 113 e 144 da PEC dos Precatórios. Dessa forma, fica estabelecido que os processos que ultrapassem o teto máximo estipulado receberão o valor excedente apenas em 2023.
Além disso, cada Tribunal poderá informar uma data para pagamento dentro do cronograma. Assim, estima-se que o mesmo se inicie na primeira quinzena de julho e se estenda até a primeira de agosto.
Portanto, fique atento ao seu extrato pois sua grana extra vai sair. Consulte o Tribunal da sua região e veja o andamento do seu processo.
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