Em 15 de abril (segunda-feira), iniciaram-se os depósitos do saque PIS PASEP. Esses valores são devidos para trabalhadores de todo Brasil, desde que algumas regras sejam obedecidas. Por isso, veja a seguir quais são essas regras, o calendário completo de pagamentos, e também quanto você pode receber. Leia na íntegra!
Do que se trata o saque PIS PASEP?
Em primeiro lugar, antes de falarmos sobre o calendário de pagamentos, precisamos explicar sobre o que é o saque PIS PASEP. Esse saque integra os valores do Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) que são dois importantes programas de contribuição social do Brasil.
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Nesse sentido, como é possível perceber, para fazer parte destes programas, o trabalhador precisa ter contribuído, seja através da área privada, trabalhando de carteira assinada, no qual o empregador realiza as contribuições devidas ou como servidor público em que o Estado realiza as contribuições. Em 1988, os dois programas foram unificados.
No que tange aos valores do pagamento, ele pode chegar ao valor do salário mínimo vigente, que está em R$1412,00, desde que algumas regras sejam cumpridas, como falamos acima. Destaca-se também que, o programa está determinado na Carteira de Trabalho de cada trabalhador, sendo PIS ou PASEP.
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E quem vai poder receber o pagamento?
Deve-se seguir algumas regras. A começar, o trabalhador deve ter pelo menos 30 dias com carteira assinada no ano-base, que neste saque PIS PASEP é o ano de 2022. E assim, cada mês trabalhado equivale a 1/12 do valor do que este trabalhador vai ter direito a receber.
E além disso, também deve estar cadastrado há pelo menos 5 anos no PIS PASEP e estar com todos os dados atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
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É importante destacar que, os períodos integrais ou acima de 15 dias somam como se fosse um mês integral. No entanto, aquele trabalhador que tenha recebido auxílio-doença precisa ter trabalhado por um período mínimo de 30 dias no ano de referência para o pagamento. Do contrário, não recebe.
Veja abaixo o calendário do saque PIS PASEP
A seguir, veja o calendário completo do saque PIS PASEP. Lembrando que, o pagamento tem como referência a data de nascimento do trabalhador. E assim, os pagamentos se iniciaram na semana passada, 15 de abril (segunda-feira), e finalizam em 15 de agosto.
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Então, veja a seguir a tabela do PIS PASEP 2024.
| Nascidos em | Data de pagamento |
|---|---|
| janeiro | a partir de 15/02/2024 |
| fevereiro | a partir de 15/03/2024 |
| março ou abril | a partir de 15/04/2024 |
| maio ou junho | a partir de 15/05/2024 |
| julho e agosto | a partir de 17/06/2024 |
| setembro e outubro | a partir de 15/07/2024 |
| novembro e dezembro | a partir de 15/08/2024 |
Confira como consultar o saque PIS PASEP
Para consultar o saque PIS PASEP, vai depender se o trabalhador presta serviços na área privada, PIS, ou pública, PASEP.
Nesse sentido, no PIS, os pagamentos são realizados pela Caixa Econômica Federal. E por isso, é só entrar pelo aplicativo Caixa Trabalhador ou Caixa Tem ou plataforma da Caixa para consultar o saque. No entanto, no PASEP, o Banco do Brasil é o responsável. Para isso, basta entrar no site oficial.
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É possível também consultar o saque através dos telefone 4004-0104 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 104 0104 (demais regiões). Continue na João Financeira!
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