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margem social empréstimo consignado

margem social empréstimo consignado

MARGEM SOCIAL DOS CONSIGNADOS: JÁ POSSO USAR?

Por Marcus Vinicius
29/06/2022
Em Empréstimo, Financeiro
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Você certamente já conhece o projeto da margem social dos empréstimos consignados, mas você já pode usar o benefício? Veja aqui!

O projeto de lei (Nº 4732/20) é de autoria do Deputado Pompeo de Mattos – PDT/RS, em iniciativa com o Advogado Sandro Lúcio Gonçalves.

“Estamos envoltos a um tema que tem grande interesse público envolvido e entendemos nossa responsabilidade em contribuir para amenizar os problemas socioeconômicos advindos da recente crise”

Leia em seguida: Maravilha, salário do INSS vai subir; Confira os valores

MARGEM SOCIAL

A margem social é o projeto mais aguardado do ano. O projeto defende a criação de uma nova linha de crédito emergencial, financiada pelos bancos públicos de modo a fornecer empréstimos consignados com uma margem bem mais alta que o normal.

Os empréstimos, mediante análise de crédito, poderiam atingir valores de até 20 mil reais por mês e seriam uma excelente opção para os aposentados e pensionistas endividados ou negativados do nosso país.

Seriam uma boa opção para esses grupos pois, apesar de serem empréstimos, os consignados tem a taxa de juros bem baixa e são abatidos diretamente na folha de pagamento do beneficiado, de modo a evitar calotes. As taxas de juros, segundo o projeto, estariam limitadas a 5% ao ano, valores humanos e justos.

”O Projeto de Lei 4732/20 autoriza que bancos públicos concedam linha especial de crédito consignado de até R$ 20 mil para aposentados, pensionistas, servidores públicos e militares durante o período de calamidade pública e nos 12 meses subsequentes no pós pandemia. Pelo texto, a carência máxima é de até 120 dias para início do pagamento e a taxa efetiva de juros não excederá a 5% ao ano.”

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Seguindo esses valores um empréstimo de até 20 mil reais teria apenas mil reais em juros no decorrer de um ano.

Leia em seguida: MARGEM SOCIAL: VEJA A MELHOR NOTÍCIA DO ANO!

Suspensão dos consignados

Buscando também melhorar a qualidade de vida de quem já possui empréstimos consignados, temos tramitando a MP 1.106, proposta pelo Deputado Federal Ricardo Silva, que prevê uma suspensão nos pagamentos de empréstimos consignados por 120 dias.

A medida provisória suspende os pagamentos de empréstimos consignados por 4 meses, sem alterar o valor das mensalidades ou as taxas de juros!

Como consta na emenda: “Suspende, durante 120 (cento e vinte) dias, os pagamentos das obrigações de operações de créditos consignados em remunerações, salários, proventos, pensões e benefícios previdenciários, de servidores e empregados, públicos e privados, ativos e inativos, bem como de pensionistas.”

A emenda se refere a Projeto de Lei 1328/20.

Leia em seguida: Como funciona e quem tem direito ao 13º salário?

Tabela de regras da margem social

  • Se o crédito da margem dos consignados de 35% estiver negativa, você ainda pode utilizar a margem social;
  • Vale para todas as modalidades não somente beneficiários do INSS;
  • Assim o limite de crédito é de até R$ 20 mil por beneficiário;
  • Carência de até 120 dias para pagamento;
  • Taxa de juros de no máximo 5% ao ano;
  • Isenção de IOF;
  • Vedada a cobrança de taxas, tarifas, comissões, serviços de terceiros, taxas de retornos ou demais modalidades de cobranças durante a liberação do crédito.

    Leia em seguida: Auxílio Brasil: veja quem recebe nessa semana!

Quem pode usar margem social

Dessa forma o PL 4732/2020, que libera a Margem Social, pretende beneficiar os seguintes grupos:

  • Aposentados;
  • Pensionistas;
  • Servidores públicos;
  • Militares.

    Sendo assim os beneficiários BPC/LOAS estão de fora do benefício.

    Leia em seguida: INSS CONDENADO PELO TRIBUNAL! VOCÊ PODE FICAR SEM BENEFÍCIO!

Tramitação da margem social

Sendo assim o projeto tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Conclusão

O projeto da margem social ainda não foi aprovado, mas existe uma boa alternativa para quem busca empréstimos consignados ainda em 2022!

A margem estendida dos empréstimos consignados ainda está valendo, possibilitando então consignados com até 40% de margem até o dia 15 de julho!

Dessa forma busque um banco ou uma financeira de confiança para realizar um consignado com margem estendida antes do benefício acabar!

Veja Agora: BENEFÍCIOS PARA APOSENTADOS NA LEI! VEJA!

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