O Benefício de Prestação Continuada é o benefício que idosos e pessoas que possuem algum tipo de deficiência recebem por não trabalhar e ser de baixa renda, dessa forma ficando protegidos socialmente.
Muitas mães que possuem filhos deficientes e beneficiários do BPC, possuem vontade vontade de entrar no mercado de trabalho, porém não sabem se a completação da renda poderá acarretar na perda do BPC.
O que é BPC?
O Benefício de Prestação Continuada é um tipo de benefício assistencial, concedido aos idosos e às pessoas com deficiência de baixa renda. O BPC não é nenhum tipo de aposentadoria, dessa forma não da direito ao beneficiário receber 13° salário e outras vantagens pagas pelo INSS.
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A pessoa que recebe BPC, não precisa ter contribuído junto à previdência, porém é necessário comprovar determinados benefícios exigidos pela lei.
Quais são esses requisitos?
- Ser idoso com mais de 65 anos;
- Ser portador de alguma deficiência, independente da idade;
- Ter renda familiar mensal per capita inferior a ¼ do salário mínimo vigente;
- Ter inscrição no CadÚnico;
- Ter inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
O que é situação de vulnerabilidade?
Uma pessoa em estado de vulnerabilidade é caracterizada pela condição precária de moradia, saneamento, renda, deficiência, escolaridade, entre outros fatores. Todas as pessoas que encontram-se nessa margem, são consideradas vulneráveis.
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Quando posso perder o benefício BPC?
O direito de receber BPC está garantido quando as pessoas permanecerem cumprindo as exigências regidas por lei. Todavia o benefício pode ser cancelado quando o cidadão não atualizada seus dados, quando a renda familiar sofre alteração e quando o beneficiário falece.
Caso meu filho receba o benefício, eu posso trabalhar?
É de suma importância somar os salários de todos os membros de família e dividir pelo número de pessoas que compõem o grupo familiar. Se o salário da pessoa for maior que 1/4 do salário, o mesmo perderá o benefício.
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