O programa Minha Casa Minha Vida, que já beneficiou milhares de famílias brasileiras com a oportunidade de adquirir a casa própria, agora oferece moradia gratuita para os inscritos no BPC (Benefício de Prestação Continuada) e no Bolsa Família. Iniciada em 2023, a medida se aplica tanto para contratos já firmados como para novas inscrições. Veja como participar!
Mais de 750 mil famílias podem ter casa própria
A expectativa é de que, com essa nova medida, 600 mil famílias do Bolsa Família e 150 mil titulares do BPC realizem o sonho da casa própria.
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Além disso, o investimento federal no programa Minha Casa Minha Vida aumentará 41% em 2024, chegando a um total de R$ 13,7 bilhões.
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Regras para participação no programa
O programa é para famílias com renda bruta familiar mensal de até R$ 8 mil em áreas urbanas ou renda bruta familiar anual de até R$ 96 mil em áreas rurais. Contudo, as famílias estão em três faixas de renda, cada uma delas com condições e benefícios específicos.
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Os benefícios temporários, assistenciais ou previdenciários, como o auxílio-doença, seguro-desemprego, BPC e Bolsa Família, não entram no cálculo dessas faixas de renda.
Inclusão de novos grupos de beneficiários
Outra novidade é que o programa passará a incluir pessoas em situação de rua como potenciais beneficiárias. Além disso, nos novos contratos do programa, a preferência é que sejam em nome da mulher, sem a necessidade de autorização do marido.
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Oportunidade de realizar o sonho da casa própria
Essa nova modalidade do Minha Casa Minha Vida é um avanço significativo na promoção do direito à moradia, principalmente para famílias de baixa renda. Portanto, com a implementação dessa medida, mais brasileiros conseguirão realizar o sonho da casa própria, sem onerar o orçamento familiar.
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