Nova Margem Social vai liberar até R$20 mil de crédito se aprovado o projeto de lei, Confira a situação no artigo a seguir.
Desde 2020, o País passa por uma recessão econômica, por causa da chegada da pandemia do Covid-19, assim, alguns deputados vem se movimentando para tentar criar medidas que ajudem a reaquecer o mercado.
Um deles é o Deputado Pompeo de Mattos – PDT/RS, ele criou o Projeto de Lei 4367/20, que tem o intuito de liberar um novo abono salarial para os aposentados e pensionistas do INSS, além também do Projeto de Lei 4732/20, que planeja criar a nova Margem Social.
A ideia da nova Margem Social surgiu após a ampliação da margem dos empréstimos consignados, em uma iniciativa com o Advogado Sandro Lúcio Gonçalves. Dessa forma, a margem social vai injetar dinheiro na economia e reaquecer o mercado brasileiro.
O que é a Margem Social ?
A Margem Social é um Projeto de Lei, assim, tem como objetivo permitir que os bancos públicos, liberem uma linha especial de crédito consignado de até R$20 mil.
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Será, então, um direito de acesso ao empréstimo consignado, excluindo o percentual máximo dos 35% da margem de consignado que são destinados aos empréstimos pessoais. Assim, o restante dos 40%, são destinado a operações do cartão de crédito, 5%.
Como funciona a Margem Social ?
A Margem Social tem as seguintes regras:
- Se o crédito da margem dos consignados de 35% estiver negativa, você ainda pode utilizar a margem social;
- Vale para todas as modalidades não somente beneficiários do INSS;
- Assim o limite de crédito é de até R$ 20 mil por beneficiário;
- Carência de até 120 dias para pagamento;
- Taxa de juros de no máximo 5% ao ano;
- Isenção de IOF;
- Vedada a cobrança de taxas, tarifas, comissões, serviços de terceiros, taxas de retornos ou demais modalidades de cobranças durante a liberação do crédito.
Quem pode Receber a Margem Social?
O PL 4732/2020, que possibilita a Margem Social, deve beneficiar os seguintes grupos, veja:
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- Aposentados;
- Pensionistas;
- Servidores públicos;
- Militares.
A nova Margem já foi Aprovada?
O Projeto de Lei ainda está em andamento na Câmara dos Deputados, porém, em caráter conclusivo. Ainda vai passar por algumas etapas de votação para que possa beneficiar os grupos com até R$20 mil.
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Portanto, o projeto deve ser aprovado na Comissão de Trabalho de Administração e Serviço Público (CTASP). Após aprovada nessa comissão, ainda passará por mais duas.
Depois de aprovada na Câmara dos Deputados, é preciso ser aprovada pelo Senado Federal, e finalmente chegar à sanção do Presidente Jair Bolsonaro.
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