Os benefícios dos idosos não são conhecidos por muitas pessoas. Aliás, alguns deles sim. Mas eles possuem mais do que gratuidade ou descontos.
Os idosos com 60 anos ou mais, no Brasil, possuem a lei que lhes permite usufruir de inúmeros benefícios e descontos. Tudo isso para que eles possam ter uma vida mais confortável.
Confira uma lista com benefícios dos idosos que vão melhorar o seu dia a dia. Boa leitura.
Confira 13 benefícios dos idosos
Confira abaixo 13 benefícios dos idosos que você pode usufruir agora mesmo:
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1) Meia entrada em atividades de lazer e espetáculos
De acordo com o Estatuto do Idoso, pessoas acima de 60 anos têm direito a 50% de desconto na entrada de qualquer atividade esportiva, artística e cultural. Para ter acesso ao benefício, basta apresentar o RG no momento da compra do ingresso.
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2) Gratuidade no transporte público e interestadual
Ônibus, metrô e trem são gratuitos para os maiores de 65 anos, mas se apresentar a carteira de identidade para comprovar o direito ao benefício. Todavia, em alguns municípios é necessário realizar um cadastramento para a obtenção do passe ou bilhete eletrônico. Portanto, procure orientação nos postos da Prefeitura da sua cidade.
Já no sistema de transporte coletivo interestadual, há duas vagas gratuitas aos maiores de 60 anos que recebem até dois salários mínimos. Se os dois lugares gratuitos tiverem sido preenchidos, quem se enquadrar nessas condições ganha 50% de desconto na compra de um outro bilhete.
3) Isenção no IPTU
A isenção no pagamento do IPTU é uma política municipal e varia de caso a caso. Portanto, procure a Prefeitura da sua cidade e verifique quais são os critérios de isenção e providencie os documentos necessários para conseguir o benefício.
4) Isenção total ou parcial do Imposto de Renda
● Isenção parcial
Aposentados e pensionistas acima de 65 anos têm direito à isenção parcial no Imposto de Renda. Portanto, eles não pagam tributos sobre os R$1.499,15 reais garantidos a todos os cidadãos pela tabela progressiva e sobre outros 1.499,15 reais por terem mais de 65 anos.
● Isenção total
Aposentados que possuem doenças graves como mal de Parkinson, câncer, AIDS e paralisia irreversível podem ganhar isenção total do Imposto de Renda. Mas o contribuinte deve apresentar um laudo pericial emitido por um serviço médico reconhecido pelo Governo ao INSS.
5) Limite de reajuste em planos de saúde
As operadoras de planos de saúde não podem aumentar o valor da mensalidade dos planos com base na mudança de idade de seus clientes com mais de 60 anos. Porém, o aumento só pode ocorrer por reajustes anuais previstos pela ANS (Agência Nacional de Saúde).
6) Desconto em viagens
Em 2007, o Ministério do Turismo lançou o programa Viaja Mais Melhor Idade, oferecendo benefícios para pessoas com mais de 60 anos através de parcerias com agências e hotéis. Portanto, pode-se obter descontos de até 50% nas tarifas de baixa temporada em mais de 2.000 estabelecimentos conveniados no país.
7) Prioridade em processos judiciais
Quem tem acima de 60 anos tem prioridade na fila de espera da tramitação dos processos em qualquer instância da Justiça. Portanto, peça ao seu advogado para fazer o requerimento do benefício à autoridade judiciária específica do caso.
8) Prioridade em programas habitacionais
Um dos benefícios dos idosos com 60 anos ou mais é a prioridade para adquirir a casa própria em programas habitacionais públicos ou subsidiados pelo governo. Portanto, 3% das unidades habitacionais são reservadas para os idosos e os critérios de financiamento devem ser compatíveis com os rendimentos das aposentadorias. Para ter acesso ao benefício, basta entrar em contato com a empresa responsável pelo programa habitacional.
9) Benefícios dos idosos: medicamentos
De acordo com o Estatuto do Idoso, o Governo deve fornecer gratuitamente medicamentos, especialmente os de uso continuado. Mas também próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação. Hoje em dia, além do SUS, os idosos podem contar com o Programa Farmácia Popular do Brasil, por meio do qual têm acesso a medicamentos gratuitos ou com até 90% de desconto em relação aos preços praticados no mercado.
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10) Receber pensão de filhos
Qualquer pessoa que tenha filhos, cônjuge ou companheiro tem o direito a requerer em juízo o pagamento de pensão alimentícia , de acordo com a Lei Federal 6.515 de 1968. Portanto, basta o idoso provar a sua necessidade em recebê-la e demonstrar a possibilidade de pagar da pessoa indicada.
11) Direito a um acompanhante em internações e problemas de saúde
De acordo com o artigo 16 do Estatuto, o idoso internado ou em observação é assegurado o direito a acompanhante. Todavia, caberá ao profissional que está acompanhando o procedimento autorizar esse acompanhamento.
12) Benefícios dos idosos: saque do FGTS
Todo trabalhador que se aposenta ou quando completa 70 anos, independentemente de voltar ou não a trabalhar futuramente, pode sacar o saldo total do FGTS. Portanto, ele tem o direito de retirar o valor, sem qualquer prejuízo relacionado à multa por dispensa sem justa causa depois.
13) Vagas de estacionamento
Os condutores de veículos com mais de 60 anos possuem vagas preferenciais em estacionamentos de supermercados, shoppings e outros estabelecimentos. Portanto, para solicitar o cartão de estacionamento para idosos, deve-se ir até a prefeitura local e fazer o pedido.
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