O salário mínimo vai ter um aumento maior que o do ano passado. Confira no artigo a seguir.
Em 2023, segundo as previsões oficiais, ocorrerá o aumento do salário mínimo em um valor de R$98,17.
Ocorre que devido a alta variação da inflação o valor a ser reajustado deve ser maior que 2021, quando país estava sofrendo com um valor de inflação muito menor que o deste ano. Já foi enviado ao Congresso Nacional a proposta de aumento do salário mínimo de 2023.
Está proposta está descrita no Projeto de Lei Diretrizes Orçamentárias (PLDO) que foi enviado para a Câmara Legislativa aprovar no mês de abril. A Lei Maior, ou seja. Constituição Federal (CF) prevê o reajusta anual do salário mínimo.
Por isso não é uma novidade o anuncio de que o mínimo será reajustado, pois este fato ocorre todos os anos. De acordo com o Departamento Intersindical de Estatísticas e Pesquisas Socioeconômicas (DIEESE) o salário mínimo é a base de pagamentos de 56,7 milhões de brasileiros.
Neste sentido, 56,7 milhões de brasileiros vão se beneficiar com o aumento do mínimo.
Cabe destacar que dos 56.7 milões, 24,2 milhões são beneficiários do INSS. Portanto, o aumento do salário mínimo também beneficiará todos os segurados do INSS, que devem ter seu benefício revisto e aumentado de acordo com o ajuste do mínimo.
Como é feito o ajuste do salário mínimo?
O reajuste do salário mínimo é feito com base nos valores do Índice Nacional de Preços do Consumidor (INPC).
Ocorre que o Governo desde 2019 definiu como base de cálculo para a revisão do valor do salário mínimo o valor da variação do INPC.
Tendo em vista que o INPC é o mesmo índice que mede a inflação no Brasil, é de se esperar um aumento maior que o do ano passado. Isto porque a variação da inflação no país só aumenta.
No entanto, a base de cálculo definida pelo governo não permite um aumento real do salário mínimo, posto que o aumento enquanto for está a base de cálculos nunca será maior que a inflação.
Ademais, a CF garante que o aumento do salário mínimo não pode ser abaixo do valor da inflação, como forma de garantir o poder de compra da população.
Apesar de o Governo poder definir como é feito o cálculo do reajuste, ele é obrigado a revisar o valor do mínimo todos os anos. Isto porque, é uma garantia constitucional que o salário mínimo seja revisto todos os anos.
Quanto deve ser o reajuste do mínimo?
Em abril deste ano a previsão era de que o salário mínimo aumentaria de R$ 1.212 para R$ 1.294. Ocorre que no mês de abril, quando foi apresentada a proposta do aumento do salário mínimo pela a variação do INPC havia subido de 4,25% para 6,70%.
No entanto, devido a crise econômica que o país enfrenta, o valor da inflação não para de subi e devido a isto a previsão foi modifica. É que a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia anunciou que a variação do INPC em maio subiu de 6,7% para 8,1%.
Sendo assim, se a inflação se mantiver em 8.1% e não houver mudança na base de cálculo, o reajuste do salário mínimo será de R$ 1212,00 para R$ 1.310,17 no ano de 2023. Importante saber que o valor do reajuste do mínimo não pode ser abaixo do valor da inflação.
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