Os benefícios destinados aos idosos são frequentemente subestimados, muitos deles permanecendo desconhecidos. Entretanto, a verdade é que a faixa etária acima dos 60 anos oferece não apenas gratuidades e descontos, mas também uma série de vantagens que visam aprimorar a qualidade de vida desses indivíduos.
No Brasil, os cidadãos com 60 anos ou mais são amparados por legislação que concede uma ampla gama de privilégios e vantagens. Estes são especialmente elaborados para assegurar maior conforto e bem-estar aos idosos.
Aqui está uma compilação de 13 benefícios voltados aos idosos que têm o potencial de enriquecer e simplificar o cotidiano dessas pessoas.
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1) Meia entrada em atividades de lazer e espetáculos benefícios para idosos
Com base no Estatuto do Idoso, aqueles com mais de 60 anos podem usufruir de um desconto de 50% na entrada para atividades esportivas, culturais e artísticas. Para obter o benefício, basta apresentar o RG no ato da aquisição do ingresso.
2) Gratuidade em transporte público e interestadual
Para indivíduos acima de 65 anos, o acesso a ônibus, metrô e trens é gratuito. No entanto, é necessário comprovar o direito ao benefício por meio da apresentação da carteira de identidade. Alguns municípios requerem um cadastramento para obtenção do passe ou bilhete eletrônico.
Em âmbito interestadual, a regra é aplicada de forma a oferecer duas vagas gratuitas a aposentados que recebem até dois salários mínimos.
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3) Isenção no IPTU benefícios para idosos
A isenção do pagamento do IPTU é regulamentada em âmbito municipal e as condições variam. É recomendado consultar a Prefeitura local para entender os critérios de isenção e providenciar a documentação necessária para requerer o benefício.
4) Isenção parcial ou total do Imposto de Renda
Aposentados e pensionistas acima de 65 anos são isentos parcialmente do Imposto de Renda. Para os aposentados com doenças graves, a isenção total é possível mediante apresentação de laudo pericial reconhecido pelo INSS.
5) Limitação de reajuste em planos de saúde
Operadoras de planos de saúde não podem reajustar as mensalidades baseadas na idade de clientes acima de 60 anos, exceto por reajustes anuais determinados pela ANS.
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6) Descontos em viagens com benefícios para idosos
O programa “Viaja Mais Melhor Idade” do Ministério do Turismo concede descontos de até 50% em tarifas de baixa temporada em parceria com agências e hotéis.
7) Prioridade em processos judiciais:
Aqueles com mais de 60 anos têm prioridade na tramitação de processos judiciais em todas as instâncias.
8) Prioridade em programas habitacionais
Idosos têm prioridade em programas habitacionais públicos ou subsidiados pelo governo, reservando 3% das unidades para eles.
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9) Fornecimento gratuito de medicamentos benefícios para idosos
O Governo é obrigado a fornecer medicamentos gratuitos e recursos de tratamento contínuo aos idosos, incluindo próteses e órteses.
10) Recebimento de pensão alimentícia
Idosos têm direito a requerer pensão alimentícia por meio da Lei Federal 6.515 de 1968.
11) Acompanhante em internações
O idoso internado tem direito a um acompanhante durante o processo, de acordo com o artigo 16 do Estatuto.
12) Saque do FGTS
Aposentados e aqueles com 70 anos ou mais podem sacar o saldo total do FGTS.
13) Vagas de estacionamento preferenciais benefícios para idosos
Motoristas com mais de 60 anos têm direito a vagas preferenciais em estacionamentos públicos.
Dessa forma, os idosos contam com uma série de privilégios que visam enriquecer sua experiência cotidiana e garantir um envelhecimento mais tranquilo e confortável.
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