O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) proporcionará uma parcela extra do 13º salário para os novos aposentados e pensionistas. Essa movimentação financeira será efetivada ainda em novembro, especificamente para esse grupo de beneficiários que não tiveram acesso às parcelas antecipadas. Se você integra esse grupo, acompanhe a seguir mais informações sobre seu direito!
Nos últimos três anos, devido à pandemia da COVID-19, beneficiários do INSS receberam o seu 13º salário de maneira antecipada. Assim, essa decisão foi tomada como uma forma de garantir suporte financeiro aos aposentados e pensionistas nesse período crítico. Apesar de grande parte já ter recebido a totalidade desses valores, ainda há quem aguarde a contemplação.
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Quem tem direito a essa parcela única do 13º salário?
São os conhecidos “novos aposentados“. Portanto, se você se inscreveu perante o INSS recentemente e não conseguiu ser beneficiado pelo pagamento antecipado do 13º salário, saiba que você tem o direito de receber uma parcela única, com valor proporcional ao tempo de filiação ao órgão.
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Essa importante movimentação monetária ocorrerá ainda em novembro de 2023. Ademais, uma iniciativa que além de valorizar os cidadãos, promove uma injeção financeira significativa na economia do país.
Como funciona esse pagamento único?
Para os que se aposentaram recentemente e não foram contemplados com o pagamento adiantado, especialmente os que fazem parte dos grupos elegíveis, receberão um valor correspondente ao número de meses enquanto beneficiários do INSS.
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É válido esclarecer que essa parcela não deve exceder os R$ 800, valor referenciado para quem recebe o piso do INSS. Um dado crucial para se considerar é que, conforme a legislação brasileira, beneficiários do BPC LOAS não têm direito ao 13º salário.
Isso é dito porque o BPC é um benefício de cunho assistencial, sem configurar assim direitos previdenciários ou trabalhistas. Assim, apesar dos inúmeros projetos que buscam alterar esse status, ainda não foi possível concretizar essa mudança.
Então, fique atento aos prazos e procedimentos para efetivação do seu direito. Caso tenha alguma dúvida, procure a unidade INSS mais próxima a você e informe-se. Isso é de sua inteira responsabilidade. Garanta suas benfeitorias!
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Estaremos aqui para fornecer mais atualizações e informações úteis! Mantenha-se atualizado e garanta todos os seus direitos em 2023!
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