O presidente do INSS Alessandro Stefanutto revelou ao GLOBO uma série de medidas e ações que o governo e o instituto estão implementando para melhorar o quadro econômico do Brasil.
Assim, enquanto o Ministério do Planejamento vem fazendo uma revisão de gastos, o Ministério da Fazenda tenta zerar o déficit público, e o INSS prepara um pacote de medidas que visa a economia de ao menos R$ 10 bilhões neste ano em gastos com a previdência.
Para isso o INSS realizará mais um pente fino. Dessa vez, estão na mira o auxílio-doença, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o seguro defeso, destinado a pescadores artesanais. A seguir, confira mais detalhes.
Ações do INSS para economizar gastos públicos
Em primeiro lugar, dentro do pacote de medidas do INSS que visa a economia de R$ 10 bilhões em recursos para os cofre públicos este ano, temos a ampliação do programa Atestmed, que nada mais é que uma IA reservada a detectar fraudes em atentados médicos para obtenção do auxílio-doença, em afastamentos maiores 180 dias.
Para esses casos, o instituto não exige que o segurado realize perícia médica. Temos também a nomeação de novos servidores concursados, bem como o leilão que o instituto está organizando.
Aos que não sabem, o INSS planeja realizar um leilão da folha de pagamentos do instituto para determinar quais serão os novos bancos pagadores dos benefícios com novos parâmetros.
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Benefícios que vão precisar passar pelo Pente Fino!
Dessa forma, o pente fino do instituto começará as revisões nos benefícios pelo BPC. Alguns benefícios considerados “consolidados”, como os casos de segurados com autismo, por exemplo, passaram apenas por balanço, sem precisar passar por revisão.
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Enquanto os outros beneficiários do INSS serão convocados para a perícia médica a partir de maio. Durante o procedimento, o perito irá avaliar a comprovação da renda familiar e fará uma checagem para descobrir se ele está acumulando o benefício previdenciário com outro como o seguro-desemprego, por exemplo, o que não é permitido.
O presidente do INSS afirma que está cumprindo a lei do Governo, que manda que esse tipo de benefício seja revisado a cada dois anos. O que não vem acontecendo, sendo ele. O auxílio-doença será o próximo da lista de revisões, ocorrendo provavelmente em julho! Beneficiários do auxílio a mais de um ano são o principal foco da perícia neste benefício.
Quanto a apuração de fraudes no seguro defeso (auxílio de um salário mínimo pago pelo governo a pessoas que dependem da pesca de pequeno porte para sobreviver), o Governo pretende realizar comparação de dados entre diferentes bancos de estados e municípios.
Por fim, o presidente do INSS afirma que o pente fino deste ano será “cirúrgico” no que depender dele, sobretudo, em benefícios com suspeitas de irregularidade ou fraude detectados pelo sistema.
— Faremos um planejamento para evitar uma corrida às agências — afirmou.
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