É inegável que muitas pessoas nutrem o desejo de obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). No entanto, para muitos, esse sonho pode parecer distante sem algum tipo de auxílio.
Diante dessa realidade, foi lançado um programa social pelo governo para facilitar o acesso à CNH, conhecido como CNH Social.
As inscrições para o CNH Social, que proporciona a obtenção gratuita da primeira CNH para pessoas de baixa renda, já estão abertas. Se você deseja ficar por dentro de todos os detalhes sobre essa iniciativa que ajuda tantas pessoas a realizarem um grande sonho, continue lendo para não perder as informações exclusivas que temos para você!
O que é o Programa CNH Social?
O programa CNH Social é uma iniciativa do governo federal que disponibiliza anualmente carteiras de motorista de forma gratuita para um grupo específico de beneficiários.
Aqui estão os detalhes de como o programa CNH Social funcionará em 2024, incluindo informações sobre inscrições e prazos. Esteja atento e não deixe escapar a oportunidade de obter a sua carteira de motorista gratuitamente.
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Como funciona o programa CNH Social?
As inscrições para o programa CNH Social, que oferece a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuitamente para pessoas de baixa renda, foram abertas nesta segunda-feira (11). A regulamentação da lei foi anunciada no início do mês por meio de um decreto oficial.
Segundo o próprio Governo, 100% das taxas de emissão aos beneficiários que se encaixarem nas normas do programa ficarão custeadas. Além disso, cerca de 10 mil pessoas devem se beneficiar do programa em 2024, assegurando o direito de qualificação e mobilidade para o mercado de trabalho.
Mais adiante, todos os candidatos aprovados pelo programa estarão isentos das taxas de emissão, bem como das despesas relacionadas aos exames de saúde, cursos teóricos e práticos necessários para adquirir a CNH.
Em outras palavras, a sua carteira de motorista será totalmente gratuita, sendo custeada pelo governo federal.
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Quais Estados participarão do programa em 2024?
Os estados de São Paulo, Acre, Goiás, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Distrito Federal, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Roraima, Mato Grosso, Pernambuco, Ceará, Bahia, Piauí, Santa Catarina, Amazonas, Pará e Paraná estão incluídos na lista dos estados participantes do programa CNH Social.
Inscrições abertas para o Estado do Mato Grosso
Nesta segunda-feira (11), o governo estadual do Mato Grosso inicia as inscrições para o programa CNH Social, proporcionando à população mais necessitada a oportunidade de obter a primeira Carteira Nacional de Habilitação de forma gratuita.
Os residentes do Mato Grosso não terão que pagar as taxas de emissão da CNH, tampouco arcar com as despesas relacionadas aos exames de saúde, cursos teóricos e práticos necessários para obter o documento.
Mas afinal, quem pode se inscrever no programa CNH Social no Estado do Mato Grosso? Continue conosco e veja logo abaixo.
Afinal, quem pode se inscrever na CNH Social?
Para se inscrever na CNH Social um dos requisitos principais é que o interessado esteja inscrito no Cadastro Único (CAD Único). Além disso, o candidato deve ter mais de 18 anos, saber ler e escrever e também residir no Mato Grosso há mais ou menos um ano.
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Conforme explicado pelo próprio governo do Estado do Mato Grosso, indivíduos que já possuem um Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach) em aberto não serão elegíveis para participar do programa. Além disso, o programa não contempla a renovação da CNH nem a emissão do documento definitivo.
Para aqueles que não têm condições de arcar com os custos de uma CNH, essa iniciativa representa uma grande oportunidade de realizar um sonho ou atender a uma necessidade importante de possuir a carteira de motorista.
Como funciona a isenção das taxas da CNH Social?
Por meio do programa, os inscritos serão isentos do exame de aptidão física, mental ou junta médica, bem como do exame de avaliação psicológica. Além disso, o beneficiário do programa não terá que pagar pelo exame teórico e, se necessário, pelo reexame teórico.
Adicionalmente, os custos relativos ao exame de direção veicular e ao reexame prático de direção veicular, assim como quaisquer outras taxas relacionadas à abertura de requerimento, coleta de fotos, registro de frequência em curso teórico e confecção da CNH nas categorias A ou B, também não vão ser pagos pelo beneficiado.
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