O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recentemente divulgou uma lista atualizada de doenças que aposentam por invalidez. Este benefício destina-se a pessoas que enfrentam problemas de saúde ou sofreram acidentes que as incapacitam para o trabalho.
Essa divulgação visa esclarecer quais condições de saúde são consideradas incapacitantes e permitir que os cidadãos tenham acesso aos benefícios previdenciários a que têm direito. Veja, a seguir, quais são as doenças que aposentam.
Quais os critérios para a Aposentadoria por Invalidez?
Para ter direito à aposentadoria por invalidez em 2024, é necessário atender a certos critérios. São eles:
- Ser contribuinte do INSS ou ter outro vínculo com a Previdência Social.
- Comprovar incapacidade por meio de perícia médica realizada pelo INSS.
- Cumprir a carência mínima de contribuições, que geralmente é de 12 meses, exceto em casos de doenças graves previamente listadas.
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Lista de doenças que aposentam sem carência
Algumas condições de saúde dispensam o cumprimento da carência para a aposentadoria por invalidez. Portanto, essas doenças que aposentam incluem, entre outras:
- Tuberculose ativa;
- Hanseníase;
- Transtorno mental grave;
- Neoplasia maligna;
- Cegueira;
- Paralisia irreversível e incapacitante.
A lista abrange uma variedade de condições médicas que podem impactar significativamente a capacidade de trabalho de um indivíduo. Todavia, não basta somente falar que tem a enfermidade, é necessário comprovar a sua existência com laudos médicos e avaliação do perito do INSS.
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Requisitos para Receber o Benefício com as doenças que aposentam
Para ser elegível para a aposentadoria por invalidez, o segurado deve preencher alguns requisitos essenciais:
- Apresentar incapacidade total e permanente para o trabalho.
- Não poder ser reabilitado para outra função.
- Não ter condições de retomar suas atividades profissionais anteriores.
Valor do Benefício
O valor mensal da aposentadoria por invalidez determina-se pela regra que concede até 60% do salário do benefício, com um adicional de 2% para cada ano de contribuição que exceda 20 anos para homens e 15 anos para mulheres. Contudo, é importante ressaltar que, para segurados sob as regras anteriores à Emenda Constitucional 103/2019, o valor do benefício provavelmente será mais vantajoso.
Procedimento para Solicitar a Aposentadoria por Invalidez
Para requerer a aposentadoria por invalidez, o segurado deve agendar uma perícia médica por meio do site ou do aplicativo Meu INSS. Contudo, caso queira, pode também fazer o agendamento pela Central de Atendimento 135.
O laudo pericial é o documento central para comprovar a incapacidade do segurado e permitir a concessão do benefício. Portanto, não basta ter somente um das doenças que aposentam.
Inicialmente, o segurado pode receber o auxílio-doença enquanto aguarda a conclusão do processo. Posteriormente, se for constatada a incapacidade permanente e a comprovação de uma das doenças que aposentam, a aposentadoria por invalidez será concedida.
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