A Fibromialgia é uma doença crônica que afeta a saúde de inúmeras pessoas ao redor do mundo. Por seus sintomas serem incapacitantes, muitas pessoas que tem a doença se perguntam se a fibromialgia aposenta.
Neste artigo, iremos explorar e compreender melhor o direito concedido as pessoas com fibromialgia e se elas podem se aposentar devido à doença. Confira a seguir.
Afinal, pessoas com fibromialgia podem se aposentar?
Indo direto ao ponto, sim, é possível que uma pessoa com fibromialgia possa ser aposentar através do INSS. Porém, é necessário comprovar a doença por meio de perícia médica do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
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Vale lembrar que além de comprovar a condição, se faz necessário atestar a incapacidade resultante do problema de saúde para ter acesso ao benefício previdenciário.
Importante: no caso da aposentadoria por invalidez, é importante que a condição seja permanente e que impacte na sua capacidade de gerar renda.
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Qual o valor do benefício?
O menor valor que os beneficiários da aposentadoria por invalidez podem obter é de um salário mínimo, ou seja, R$ 1.412. Assim, uma vez que o segurado consiga atender todos os critérios estabelecidos pelo Instituto, é possível obter o teto previdenciário, atualmente em R$ 7.786,02.
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Quais os benefícios a pessoa com fibromialgia tem direito?
Pessoas portadoras da fibromialgia tem acesso a alguns benefícios prestados pela Previdência Social, sendo eles os mais comuns:
- Auxílio-Doença;
- Aposentadoria por invalidez ou incapacidade permanente.
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Porém, como dissemos anteriormente, para ter acesso a qualquer um desses benefícios, é preciso comprovar que a doença é incapacitante e que o portador fica impossibilitado de se sustentar.
Requisitos para aposentadoria por fibromialgia
Para dar entrada na aposentadoria por fibromialgia, o interessado deverá solicitar a aposentadoria por incapacidade permanente, conhecida popularmente como aposentadoria por invalidez.
O benefício pode ser solicitado uma vez que o trabalhador não consiga mais exercer totalmente as suas funções trabalhistas.
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Confira, a seguir, os requisitos mínimos para dar entrada na aposentadoria por fibromialgia:
- Ter cumprido a carência do INSS de 12 meses;
- Ter qualidade de segurado (estar recolhendo ou em período de graça no INSS);
- Ter incapacidade total e permanente para o trabalho devido à fibromialgia.
Qual procedimento para quem tem fibromialgia se aposentar?
Não há mistérios acerca do procedimento para pessoas com fibromialgia solicitarem a aposentadoria por invalidez. O processo ocorre como em qualquer outro caso.
São três passos, sendo eles:
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- Requerimento;
- Pode ser feito pessoalmente ou através da Plataforma Meu INSS, ou pela central telefônica 135.
- Perícia Médica;
- Processo obrigatório para concessão da aposentadoria por invalidez, realizado por um médico habilitado do INSS, para atestar a incapacidade ao trabalho.
- Aprovação ou Negação.
- Quando seu pedido estiver deferido, ele foi aprovado. Em caso de indeferimento, a aposentadoria foi negada. Mas é possível entrar com recurso para nova análise.
Documentos necessários para solicitar o benefício?
Por fim, como qualquer outro tipo de aposentadoria, é necessário apresentar uma série de documentos para dar início ao processo. São eles:
- Documento de identificação;
- CPF;
- Carteira de trabalho;
- Comprovante de residência;
- Extrato do CNIS;
- PIS/PASEP;
- Carnês de contribuição facultativa ou individual.
Documentos para a comprovação da incapacidade:
- Laudos médicos;
- Exames;
- Atestados;
- Declarações médicas;
- Medicamentos ou notas fiscais de compra dos mesmos;
- Receituários.
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