O PL 1084/22 tem como objetivo instituir um aumento de R$ 250 para famílias inscritas no cadastro único dos programas sociais do governo. O aumento, seria redirecionado a benefícios como o benefício de prestação continuada (BPC/LOAS), que atualmente é uma das políticas públicas mais importantes no Brasil para a proteção de idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.
O adicional no salário representa uma esperança significativa na melhoria do benefício para este grupo. Continue conosco para entender melhor como vai funcionar o aumento, e quem terá direito ao mesmo.
Aumento de R$250 no BPC
Há pouco tempo foi introduzido um projeto de lei que propõe um aumento de R$250 ao benefício mensal do BPC/LOAS. A medida visa prestar auxílio aos segurados que enfrentam a inflação econômica, bem como outras dificuldades provindas do mesmo problema.
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O aumento garante que este grupo possa cobrir suas necessidades básicas com maior segurança financeira. Assim, o projeto de lei nº 1084/2022 nada mais é que uma iniciativa que reflete a necessidade emergente de ajuste nas políticas de assistência social. Confira mais detalhes a respeito do aumento no benefício do BPC a seguir.
BPC terá valor mais justo
Executado por meio do Projeto de Lei nº 1084/2022 proposto pelo deputado José Nelto (PP-GO), o novo Vale-Sacolão vem como um aumento mensal de R$ 250, reservado somente para a compra de alimentos.
Considerando o cenário de insegurança alimentar e dificuldades econômicas, o valor vem como alívio para as finanças dessas famílias.
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O benefício de prestação continuada é indispensável para idosos e pessoas com deficiência que vivem em condições de pobreza ou extrema pobreza, oferecendo-lhes um apoio mínimo financeiro.
Para se candidatar é preciso possuir mais de 65 anos ou apresentar incapacidade ao trabalho, além de atender aos critérios de renda familiar per capita e não devem ultrapassar 25% do salário mínimo.
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Quem tem direito ao novo benefício Vale-Sacolão?
Para ter acesso ao novo benefício Vale sacolão, os candidatos a benefício de prestação continuada (BPC) devem ter cadastro no cadastro único para programas sociais (CadÚnico).
Além disso, seus dados devem estar atualizados na plataforma para garantir a devida inclusão e manutenção do programa.
Impactos positivos previstos:
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- Aumento do poder de compra: Com o adicional mensal, é possível adquirir uma variedade maior de alimentos, contribuindo para uma dieta mais rica e nutritiva;
- Alívio financeiro: O suplemento oferecido pelo Vale-Sacolão permite que as despesas com alimentos sejam mitigadas, possibilitando que os recursos sejam realocados para outras necessidades essenciais;
- Incentivo à economia local: O consumo aumentado em mercados locais ajuda a movimentar a economia das comunidades, beneficiando pequenos produtores e comerciantes.
Projeto já está em vigor
Por fim, o Projeto de Lei 1084/22 atualmente se encontra em tramitação na Câmara dos Deputados em caráter conclusivo, ou seja, não está em vigor.
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Ainda resta que o projeto seja analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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