A nova margem social promete empréstimos liberados para aposentados e pensionistas de até 20 mil reais! Veja agora!
Entenda tudo sobre o projeto nesse artigo! Datas, valores e quem terá direito de receber!
Com a inflação batendo a casa dos 12.6% o governo federal tem implantado medidas para aquecer e injetar dinheiro na economia, tentando combater então a inflação e a crise internacional.
Dessa maneira o governo tem se mostrado disposto a apoiar medidas que afetam especialmente o grupo mais abalado pela crise da COVID, os Aposentados e pensionistas do INSS.
Por serem os mais abalados pela crise estes grupos foram os mais afetados, sem poder trabalhar ou se locomover livremente para proteger a própria saúde.
O então Deputado Pompeo de Mattos – PDT/RS, em parceria com o Advogado Sandro Lúcio Gonçalves, criou o Projeto de Lei 4732/20, que oferece uma nova linha de crédito para aposentados e pensionistas!
Veja mais neste artigo!
Margem Social
A margem social é um Projeto de Lei, ou seja, ainda não está aprovada, entretanto já caminha para a aprovação.
O objetivo do projeto é lutar por uma linha de crédito de até 20 mil reais por pessoa em crédito consignado, com parcelas a juros baixos.
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Seria então um empréstimo consignado, abatido diretamente na folha de pagamento do beneficiado, porém ultrapassando os 40% de margem prevista para os consignados para atingir valores maiores.
Regras do benefício
O contrato da margem social teria as seguintes limitações:
- Se o crédito da margem dos consignados de 35% estiver negativa, você ainda pode utilizar a margem social;
- Vale para todas as modalidades não somente beneficiários do INSS;
- Assim o limite de crédito é de até R$ 20 mil por beneficiário;
- Carência de até 120 dias para pagamento;
- Taxa de juros de no máximo 5% ao ano;
- Isenção de IOF;
- Vedada a cobrança de taxas, tarifas, comissões, serviços de terceiros, taxas de retornos ou demais modalidades de cobranças durante a liberação do crédito.
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Quem recebe a Margem Social?
O PL 4732/2020, o projeto da Margem Social, contempla os seguintes grupos:
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Servidores públicos;
- Militares.
Progresso do Projeto 4732/2020
O projeto ainda não foi aprovado, o PL está em andamento na Câmara Deputados.
Ainda deve por algumas etapas de votação para que possa beneficiar os grupos com até R$20 mil.
Dessa forma, o projeto tem que passar pela Comissão de Trabalho de Administração e Serviço Público (CTASP).
Após aprovada nessa comissão, ainda passará por mais duas.
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Conclusão
A medida ainda está tramitando na câmara dos deputados, e caminha para uma possível aprovação em 2022.
Infelizmente BPC/LOAS não terão acesso ao benefício por enquanto, mas isso ainda pode mudar com novas emendas ao projeto.
Depois de aprovada na Câmara dos Deputados, é preciso ser aprovada pelo Senado Federal, e finalmente chegar à sanção do Presidente Jair Bolsonaro.
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