Com o aumento constante dos registros de dengue em território brasileiro, há uma crescente apreensão em relação aos sinais graves que podem levar a um desfecho fatal.
Neste cenário, os profissionais que se veem obrigados a se ausentar de suas obrigações devido à enfermidade têm o direito de receber remuneração através do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em decorrência do afastamento de suas atividades laborais devido à doença.
Descubra mais sobre esse benefício e como garantir seus direitos neste artigo!
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O que é o auxílio doença?
O Auxílio-Doença constitui uma assistência concedida pelo INSS aos trabalhadores em situações de afastamento por motivos de saúde de suas atividades laborais por um período superior a 15 dias. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) assegura o respaldo financeiro proporcionado por esse benefício, visando apoiar o segurado durante sua fase de convalescença.
Após o transcorrer do período inicial de 120 dias de afastamento das atividades profissionais, há a possibilidade de prorrogação do benefício por mais 120 dias, se necessário. No entanto, caso o segurado permaneça incapacitado para o trabalho após essa extensão, poderá ser encaminhado para o processo de aposentadoria por invalidez.
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Critérios para solicitar o auxílio-doença
Para que um indivíduo possa ter acesso ao auxílio doença do INSS, por conta do seu afastamento por doença, é necessário atender requisitos, são eles:
- Manter a condição de segurado, realizando contribuições regulares ao INSS.
- Demonstrar, por meio de avaliação médica, a incapacidade de continuar trabalhando ou realizando atividades por um período superior a 15 dias consecutivos.
- Cumprir o período de carência de 12 contribuições mensais, a menos que o afastamento seja decorrente de acidente, seja ele de qualquer natureza ou relacionado ao trabalho.
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Em que circunstâncias a carência é isenta para o auxílio-doença?
Existem certas condições médicas em que o cumprimento do período de carência não é necessário para a obtenção do auxílio-doença. Isso significa que o acesso ao benefício devido ao afastamento por motivo de saúde é mais facilitado.
Dentre essas condições, destacam-se: câncer, tuberculose ativa, hanseníase, transtornos mentais, paralisia irreversível e incapacitante, enfermidades cardíacas graves, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estágio avançado da doença de Paget (osteíte deformante), síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS), exposição à radiação e hepatopatia grave.
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Auxílio doença em caso de dengue
Em 2024, o Brasil já registrou mais de um milhão de casos de dengue. Portanto, é crucial estar ciente de seus direitos caso você contraia essa doença.
No entanto, o direito ao recebimento do salário pelo INSS devido à dengue não é concedido automaticamente. Para ser elegível ao benefício de incapacidade temporária, também conhecido como auxílio-doença, é preciso satisfazer a determinados critérios.
O pagamento será efetuado somente se o trabalhador:
- Ficou afastado por mais de 15 dias por recomendação médica, como em casos de internação que ultrapassam esse período;
- Contribuiu com o INSS por pelo menos 12 meses;
- Mantém-se na condição de segurado;
- Passou por perícia médica que comprove a necessidade de afastamento do trabalho.
Portanto, o recebimento do benefício devido à dengue ocorre apenas em situações mais graves da doença.
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