Uma onda de otimismo invade o peito dos aposentados do INSS! Tem circulado a notícia de um substancial aumento de 110% na aposentadoria do instituto. A novidade acendeu uma luz de esperança nos aposentados, que mesmo contando com o salário do INSS, anseiam por um aumento na aposentadoria há algum tempo.
Nesse artigo, iremos explorar mais a fundo essa possível mudança. Mas antes, precisamos esclarecer que apenas um grupo de beneficiários da autarquia irá receber o aumento no salário.
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Regra de cálculo da aposentadoria
A aposentadoria, uma assistência crucial na vida de milhões de brasileiros. Estima-se que cerca de 37 milhões de pessoas hoje recebem algum tipo de aposentadoria, pensão ou auxílio do instituto.
Todavia, o sistema previdenciário vem passando por importantes atualizações em seus procedimentos, pagamentos e muito mais. As mudanças ainda são impactadas pela Reforma da Previdência, que reconfigurou as fórmulas de cálculo para a aposentadoria, acima de tudo, para a aposentadoria por invalidez.
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Agora, o montando recebido pelos aposentados por invalidez, se baseia em 60% da média salarial das contribuições do trabalhador, com um adicional de 2% para cada ano que ultrapassar os 20 anos de contribuição no caso dos homens e 15 anos para as mulheres.
A alteração legislativa pretende reduzir os valores concedidos aos novos beneficiários por invalidez, o que faz com que milhares de pessoas que dependem dos valores se encontrem em uma situação precária, recebendo menos do que seus salários anteriores. Continue a leitura para entender como o aumento de 110% será uma alternativa para esses beneficiários.
Aumento de 110% para a aposentadoria por invalidez.
Um projeto de lei que permanecia engavetado desde 2012, idealizado pelo Senador Paulo Paim, tem o objetivo de reformular o cálculo da aposentadoria por invalidez. Assim, ele estabelece o benefício em 110% do salário médio do contribuinte, com um acréscimo de 2% por ano de contribuição.
A PL 4.769/2012 veio como uma luz de esperança no meio de um panorama tão sombrio no qual os profissionais impossibilitados de prosseguir em suas atividades profissionais se encontram. A volta das discussões a respeito do Projeto de Lei 4.769/2012 após 11 anos parado, ainda aguarda ser movida do papel para ser posta em prática. Mas tudo depende dos parlamentares moverem o projeto pelas etapas de deliberação e, potencialmente, de sanção.
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Todavia, desde 2021, quando a Comissão de Seguridade Social e Família reconheceu a constitucionalidade da proposta, dando seu aval, a proposta da PL não avançou mais. A aprovação foi vital, mas não suficiente.
Após ser aprovada na Comissão de Seguridade Social e Família, o texto seguiu para a análise da Comissão de Finanças e Tributação, onde permanece estagnado, apenas esperando para ser debatido e votado.
Regra de cálculo atual
O aposentado por invalidez receberá 60% da média de seu salário de contribuição, determinado pela média de seus ganhos enquanto estava trabalhando, se possuir 20 anos de contribuição (no caso dos homens) ou 15 anos (no caso das mulheres). Esse índice cresce 2% a cada contribuição, até alcançar o total de 100%.
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A boa notícia é que existe um acional de 25% para este grupo, bastando que os mesmo apenas solicitem para que ele entre em vigor. Mas para isso, antes o beneficiário precisaria provar a necessidade de ajuda cotidiana. Entenda com mais detalhes como funciona o adicional de 25% no nosso Portal de Notícias.
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