Boa notícia! O salário mínimo vai aumentar para o ano que vem. Confira a situação e os novos valores no artigo a seguir.
O aumento do salário mínimo é feito anualmente. Isto porque, a Constituição Federal (CF) garante que o mínimo deve ser revisto todos os anos.
Porém, a notícia do aumento do salário mínimo chega em um ótimo momento. Já que devido a alta da inflação o aumento dos preços de produtos e serviços não para de subir.
Sendo que o valor do salário do trabalhador continua o mesmo. O que acontece é que o poder de compra do brasileiro está cada vez menor, pois a renda não acompanha o aumento dos preços do mercado.
O Projeto de Lei Diretrizes Orçamentárias (PLDO) foi apresentado em abril para o Congresso Nacional. Neste projeto existe a proposta do aumento do salário mínimo para o ano de 2023.
Como é feito o ajuste do salário mínimo?
O reajuste do salário mínimo é feito de acordo com uma base de cálculo definida pelo Governo. Atualmente a base de cálculo utilizada para fazer o reajuste do salário mínimo é o do Índice Nacional de Preços do Consumidor (INPC). O INPC é o índice responsável por medir a inflação no país.
Neste sentido, devido a alta da variação da inflação neste ano é provável que o valor do reajuste de 2023 seja maior que o de 2022. Por outro lado, mesmo que o valor seja mais alto o governo não está concedendo um aumento real do salário mínimo, pois o reajuste não é maior que a inflação.
Ocorre que a CF garante que o valor do reajuste do mínimo não pode ser abaixo do valor da inflação. A revisão anual do salário mínimo garante que o povo brasileiro não tenha o poder de compra diminuído devido ao aumento dos preços do mercado.
Qual deve ser o aumento do salário mínimo?
Em abril, segundo os índices oficiais, a variação da inflação subiu de 4,25% para 6,70%. Portanto, quando a PLDO foi apresentada, a base de cálculo utilizada para fazer o valor do reajuste foi baseado no valor da inflação em 6.70%.
Neste sentido, na proposta apresentada a previsão é de um aumento de R$ 1.212 para R$ 1.294. Porém, em maio deste ano, a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia anunciou, que a variação do índice INPC subiu de 6,7% para 8,1%.
Dessa forma, se a variação do INPC continuar em 8.1% e o governo não alterar a base de cálculo, o reajuste do salário mínimo em 2023 será de R$ 1212,00 para R$ 1.310,17.
No que o aumento do salário beneficiará os idosos?
O salário mínimo é utilizado como base dos pagamento do INSS. Neste sentido, se o salário mínimo aumentar, o salário dos aposentados e pensionistas será reajustado de acordo com o novo valor do salário mínimo.
Dessa forma, mais de 24,2 milhões de beneficiários do INSS receberão o reajuste do salário em 2023.
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