Em uma decisão recente, o Supremo Tribunal Federal (STF) indicou que o julgamento da Revisão da Vida Toda será retomado. Este julgamento é de grande interesse para muitos aposentados e pensionistas, pois esta revisão pode significar um aumento na aposentadoria de um segmento específico de beneficiários do INSS.
Este mês de novembro traz esperanças para os aposentados, pois o STF deu sinal verde para a continuidade deste julgamento. Vamos entender mais sobre esta revisão e como ela pode afetar sua aposentadoria.
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O que é a Revisão da Vida Toda?
Resumindo, a Revisão da Vida Toda é uma modalidade de revisão de benefícios previdenciários que tem como objetivo corrigir possíveis erros no cálculo das aposentadorias da Previdência Social. Diferentemente do método atual de cálculo de aposentadoria, esta revisão leva em conta todas as contribuições feitas pelo beneficiário ao longo de sua carreira profissional.
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Além disso, aposentados que possuíam direito adquirido sob as regras anteriores podem também ter direito a esta revisão. No entanto, é essencial solicitar esta revisão dentro de um prazo de dez anos. Caso a revisão seja aprovada, os aposentados e pensionistas podem ver sua renda mensal aumentar em até R$ 1.000.
Porém, para isso, os beneficiários devem iniciar uma ação individual no sistema judiciário, pois o STF não obriga o INSS a revisar automaticamente as aposentadorias.
Como será a retomada do julgamento da Revisão da Vida Toda?
O STF anunciou que o julgamento da Revisão da Vida Toda, que estava paralisado desde agosto, será retomado no dia 24 de novembro. Está previsto que o julgamento continue até o dia 1º de dezembro por meio do plenário virtual da Corte.
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Além disso, também está em julgamento o recurso do INSS contra a decisão da Corte sobre a revisão dos benefícios do órgão. Este julgamento acontece após a decisão tomada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal. A afirmação atual é que já foram depositados dois votos no caso: um do ministro Alexandre de Moraes e outro da ministra Rosa Weber. A última se aposentou compulsoriamente no final de setembro.
Este é um seguimento importante a se acompanhar, principalmente para aqueles que podem ser beneficiados com a decisão. Muitas famílias dependem dessa renda para viver e um aumento pode fazer uma grande diferença. Por isso, é recomendado que os aposentados e pensionistas acompanhem de perto o desenrolar dessa situação.
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