Nos últimos anos, ainda mais logo após a pandemia da Covid-19, os aposentados, pensionistas e demais beneficiários da Previdência Social vêm buscando por melhores salários nas aposentadorias. Em razão disso, o Supremo Tribunal Federal criou o adicional 25 aposentadoria para os segurados.
Então, veja a seguir do que se trata o adicional 25 aposentadoria. Confira!
Do que se trata o adicional na aposentadoria?
Existem várias categorias de aposentadorias no Brasil, dentre elas a aposentadoria por invalidez. Ela foi pensada para aquelas pessoas que trabalhavam e contribuíram para a Previdência Social, no entanto, por um acidente ou doença não poderiam mais continuar exercendo suas funções.
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Embora seja uma aposentadoria criada para dar suporte financeiro aos segurados aposentados de forma obrigatória, por assim dizer, o pagamento pago, na maioria das vezes, não ultrapassa o salário mínimo, e costuma não ser o suficiente para essas pessoas com despesas em geral, principalmente saúde.
Nesse sentido, em uma discussão realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mais uma vez, os aposentados por invalidez, agora aposentadoria por incapacidade permanente, mais uma vez entraram na pauta, todavia, quanto a necessidade de um acompanhante 24 horas por dia.
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Por essa questão, os ministros da Corte entenderam que todos os aposentados por invalidez que precisem de um acompanhante 24 horas por dia, como um cuidador de idosos, por exemplo, poderia contar com um adicional de 25% na sua aposentadoria, ainda que ultrapasse o teto da aposentadoria.
Destaca-se que, o adicional não se trata de um reajuste na aposentadoria mas sim de um complemento. Ou seja, se a necessidade de um acompanhante cessar, também cessa o adicional. Da mesma forma, o complemento não integra a pensão por morte.
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Veja quem tem direito ao adicional 25 aposentadoria
De acordo com o Anexo I do Decreto 3.048/99 vão ter direito ao adicional 25 aposentadoria, todas as pessoas acometidas pela lista a seguir:
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- Cegueira total.
- Perda de nove dedos das mãos ou superior a esta.
- Paralisia dos dois membros superiores ou inferiores.
- Perda dos membros inferiores, acima dos pés, quando a prótese for impossível.
- Perda de um membro superior e outro inferior, quando a prótese for impossível.
- Alteração das faculdades mentais com grave perturbação da vida orgânica e social.
- Perda de uma das mãos e de dois pés, ainda que a prótese seja possível.
- Doença que exija permanência contínua no leito.
- Incapacidade permanente para as atividades da vida diária.
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É preciso destacar que, a lista acima mencionada não deve ser considerada de forma isolada. Isso porque, a lei em questão exige que o aposentado precise da assistência permanente de outra pessoa e não condiciona a uma determinada doença, mas, sim, a essa assistência.
Destaca-se também que, a lista de doenças existe, justamente por se tratar de uma categoria de adicional para os aposentados por invalidez. Nesse sentido, todos aqueles que estão acometidos por uma das doenças acima, aposentados por invalidez e que precisem dessa assistência, podem solicitar o adicional.
Aprenda como aumentar sua aposentadoria
Depois de entender sobre como funciona o adicional, vamos aprender a solicitá-lo. Então, para conseguir o adicional 25 aposentadoria, basta entrar na plataforma ou aplicativo do Meu INSS para pedir o adicional na aposentadoria.
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Embora seja uma maneira simples de solicitar, é preciso destacar, mais uma vez, o aposentado vai precisar comprovar que precisa dos cuidados de um enfermeiro ou cuidador. Inclusive, essa comprovação é fator decisivo para a aprovação do adicional. Por isso, continue na João Financeira!
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