Vai ter muito aposentado ou pensionista chateado após descobrir que não irá receber o pagamento do 13º salário em 2024! Todavia, vale ressaltar que o não pagamento do abono natalino não tem a ver com o benefício, e sim com as regras de mesmo neste ano!
De acordo com a Legislação Brasileira, no que se refere o pagamento do adicional, o mesmo deve ser feito para todos os trabalhadores, aposentados, pensionistas e demais beneficiários que contribuíram, ou contribuem com o INSS.
Dessa forma, as próprias normas do décimo terceiro impedem que alguns segurados do instituto recebam. A seguir, veja quem são esses beneficiários que não receberam o décimo terceiro salário.
Pagamento do 13º salário do INSS
Em resumo, no mês passado, o pagamento do 13º salário foi antecipado após decreto do Governo para o primeiro semestre de 2024. Desde a pandemia da Covid-19, o Governo Federal vem implementando a medida para auxiliar os idosos, beneficiários do valor, a arcar com as finanças.
A medida tem como objetivo, também, melhorar a economia e gerar equilíbrio no Orçamento Público. Assim, os beneficiários do INSS recebem o valor da primeira parcela entre os dias 24 de abril e 8 de maio.
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Enquanto a segunda parcela caí entre 24 de maio e 7 de junho, com desconto do Imposto de Renda, para quem precisa contribuir. Vale ressaltar que o pagamento do décimo terceiro equivale à metade do benefício do segurado. Ou seja, quem recebe o salário mínimo, recebe R$ 1.412 nos meses de pagamento do abono natalino.
Para exemplificar, os beneficiários receberão uma parcela de R$ 706,00 que somada ao pagamento do salário no mês, resulta no valor de R$2.118. Quem recebe, conforme o Teto previdenciário — R$ 7.786,02 — receberão o valor do salário somado a parcela de R$ 3.893,01, resultando no valor total de R$ 11.679,03.
Continue conosco para saber quem não recebe os pagamentos e as datas de depósito dos valores.
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Veja quem não vai receber o pagamento 13º salário INSS
O decreto emitido pelo Governo Federal determinou quais beneficiários do instituto receberão ou não o valor do 13º salário em sua conta neste ano de 2024!
Antes, vale ressaltar que auxílios assistenciais como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), e a Renda Mensal Vitalícia não são beneficiários do abono natalino por lei. Pois os beneficiários desses auxílios nunca contribuíram para a autarquia.
Mas além desses, temos também os aposentados e pensionistas, que apesar de terem direito ao pagamento, não irão receber no primeiro semestre do ano! São eles: os beneficiários que tiveram o pagamento do salário concedido pelo instituto apenas após abril, mês de pagamento da primeira parcela.
Todavia, o pagamento deles será realizado em agosto e novembro! Temos também aqueles com data programada para encerrar os pagamentos do INSS. No caso desse grupo, a autarquia pagará apenas a proporção dos meses de recebimento do benefício.
Veja no calendário a seguir quando será o pagamento do 13º salário do INSS!
| Datas de pagamento 13 salário INSS – Benefícios até um salário mínimo | ||
| 1 | 24 Abril | 24 Maio |
| 2 | 25 Abril | 27 Maio |
| 3 | 26 Abril | 28 Maio |
| 4 | 29 Abril | 29 Maio |
| 5 | 30 Abril | 31 Maio |
| 6 | 02 Maio | 03 Junho |
| 7 | 03 Maio | 04 Junho |
| 8 | 06 Maio | 05 Junho |
| 9 | 07 Maio | 06 Junho |
| 0 | 08 Maio | 07Junho |
| Datas de pagamento 13 salário INSS – Benefícios acima de um salário mínimo | ||
| 1 e 6 | 02 Maio | 03 Junho |
| 2 e 7 | 03 Maio | 04 Junho |
| 3 e 8 | 06 Maio | 05 Junho |
| 4 e 9 | 07 Maio | 06 Junho |
| 5 e 0 | 08 Maio | 07Junho |
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