Na quinta-feira (11), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) emitiu um comunicado relevando sua decisão de suspender por um período de 180 dias quaisquer novos descontos nos proventos de aposentados e pensionistas destinados a mensalidades associativas.
Essa medida foi tomada em resposta a uma série de denúncias que apontavam a ocorrência de descontos não consentidos. Os casos foram encaminhados à Polícia Federal para devida investigação. Entenda melhor o que aconteceu a seguir!
INSS Anuncia Bloqueio de Descontos não Autorizados para Aposentados e Pensionistas
William Machado, gerente executivo do INSS no estado do Piauí, esclareceu que os segurados têm o direito de cancelar descontos não autorizados. O pedido para exclusão das mensalidades associativas pode ser realizado através do portal Meu INSS ou pelo serviço telefônico da Central 135.
No estado do Piauí, há um total de 700 mil beneficiários recebendo um montante de R$ 1 bilhão em benefícios. Contudo, o INSS não divulgou quantos indivíduos no Piauí foram afetados por descontos não autorizados.
A instituição também comunicou que o bloqueio se estende a descontos realizados anteriormente a setembro de 2021, quando medidas mais rígidas foram implementadas para restringir a adesão a tais descontos.
O bloqueio dos descontos permanecerá em vigor até que sistemas de biometria facial e assinatura eletrônica avançada, desenvolvidos pela Dataprev, sejam devidamente implementados.
Ademais, o INSS afirmou que todos os Acordos de Cooperação Técnica (ACT) celebrados com associações e entidades para desconto de mensalidades associativas, a partir de janeiro de 2023, serão examinados minuciosamente.
O Que Fazer Caso Apareçam Descontos não Autorizados no Benefício do INSS?
Os beneficiários que não reconhecerem o desconto das mensalidades associativas em seus benefícios têm a opção de solicitar a exclusão do serviço “mensalidade associativa” através do aplicativo ou do site Meu INSS.
Podem também entrar em contato com a Central 135. Por fim, podem registrar uma reclamação na Ouvidoria do INSS por meio do Fala.br e também pelo Portal do Consumidor.
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Como Excluir Mensalidade Associativa no Meu INSS?
Se você precisa cancelar a mensalidade associativa em seu benefício, siga os passos abaixo:
- Acesse o Meu INSS através do site gov.br/meuinss ou pelo aplicativo móvel.
- Realize o login utilizando seu CPF e senha do Gov.br.
- No menu, clique na opção “novo pedido”.
- Digite “excluir mensalidade” na barra de pesquisa.
- Selecione o nome do serviço ou benefício correspondente.
- Leia atentamente as instruções na tela e siga as orientações para avançar com o processo.
Como Pedir Bloqueio de Benefício no Meu INSS?
Você também tem a opção de bloquear o seu benefício para evitar descontos de mensalidades associativas. Siga as orientações abaixo:
- Acesse o Meu INSS pelo site gov.br/meuinss ou pelo aplicativo móvel.
- Faça login utilizando o seu CPF e senha do Gov.br.
- Na página inicial, utilize o campo de pesquisa para buscar por “solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade”.
- Selecione o serviço ou benefício desejado na lista apresentada.
- Leia cuidadosamente as informações exibidas na tela e prossiga conforme as instruções fornecidas.
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Conforme orientações do INSS, caso prefira, você também pode entrar em contato diretamente com a entidade responsável para registrar reclamações e solicitar o estorno das contribuições feitas de forma inadequada.
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