O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a revisitar a decisão sobre a revisão da vida toda do INSS, que envolve a inclusão de salários anteriores a julho de 1994 no cálculo das aposentadorias. O julgamento ocorrerá entre os dias 23 e 30 de agosto de 2024, prometendo gerar bastante repercussão entre os beneficiários do INSS.
Essa revisão ganhou notoriedade quando foi aprovada em 2022, permitindo aos aposentados uma reavaliação de seus benefícios baseada em todas as suas contribuições ao longo da vida profissional. No entanto, esta possibilidade foi revertida em março deste ano, criando uma expectativa sobre o novo julgamento que se aproxima.
O Que é a Revisão da Vida Toda do INSS?
O conceito de revisão da vida toda permite que os aposentados recalcularem seus benefícios utilizando todas as suas contribuições previdenciárias, inclusive as realizadas antes de julho de 1994. Esta correção pode potencialmente aumentar o valor da renda mensal, tornando-se uma alternativa atraente para muitos segurados.
A tese foi validada pelo STF em 2022, permitindo a aplicação da regra permanente do artigo 29 da Lei 9.876/99. No entanto, uma recente decisão em março de 2024 estabeleceu a aplicação obrigatória da regra de transição, restringindo o benefício e gerando uma onda de processos em busca de reavaliação.
Por Que o STF Voltará a Julgar a Revisão da Vida Toda?
A nova análise do STF veio a partir de um recurso submetido pelo Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev), que questiona a decisão de março. O Ieprev pede a manutenção das ações judiciais que foram decididas com base na validação de 2022, alegando que o novo entendimento somente deveria vigorar a partir da decisão de março deste ano.
O argumento do Ieprev aponta que a mudança retroativa prejudicaria aqueles que já haviam conquistado na justiça o direito à revisão. O novo julgamento procurará resolver essa controvérsia e determinar como será aplicada a decisão de março.
Quais Serão os Impactos para os Aposentados?
Caso o STF mantenha a decisão de março, a possibilidade de revisão da vida toda será definitivamente descartada, afetando milhares de aposentados que poderiam ter seus benefícios aumentados. Os processos que ainda estiverem em andamento também deverão ser resolvidos com base no novo entendimento, desfavorecendo os segurados.
No entanto, se o recurso do Ieprev for aceito, as decisões judiciais favoráveis anteriores a março de 2024 poderão ser mantidas. Isso proporcionaria um alívio para aqueles que já haviam obtido sentenças favoráveis e contavam com o aumento de seus benefícios.
Como Calcular a Revisão da Vida Toda?
Para aqueles que desejam entender como funciona o cálculo da revisão da vida toda, aqui estão os passos essenciais:
- Reúna toda a documentação: Inclua todos os comprovantes de contribuição ao INSS, especialmente os anteriores a julho de 1994.
- Faça os cálculos: Compare o valor do benefício utilizando tanto a regra de transição quanto a regra permanente.
- Solicite a revisão: Caso o cálculo com todas as contribuições seja mais vantajoso, é possível solicitar a revisão por meio judicial.
No entanto, a viabilidade dessa revisão está diretamente ligada à decisão a ser tomada pelo STF em agosto de 2024.
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