Você sabia que existem casos em que o BPC (Benefício de Prestação Continuada) pode ser sumariamente suspenso? Veja como se prevenir!
O BPC é a principal fonte de renda de diversas famílias, de modo que sua suspensão pode ser uma verdadeira tragédia para o orçamento familiar. Entenda aqui dois casos em que seu benefício pode ser suspenso e como evitar tão suspensão!
Quem pode solicitar o BPC?
O BPC é um benefício importantíssimo, isso, pois permite que recebam renda de forma assistencial alguns grupos que, sem o BPC, não teriam dinheiro algum.
Isso, pois, para receber o BPC é necessário pertencer a um de dois grupos muito específicos, sendo eles os idosos acima dos 65 anos de idade ou os deficientes permanentes.
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Além disso, há outros requisitos para receber o benefício, requisitos esses que são necessários para ambos os grupos que fitam o pagamento, confira:
- ser brasileiro nato ou naturalizado;
- ter nacionalidade portuguesa, desde que comprove residência no Brasil;
- ter cadastro atualizado no CadÚnico há menos de dois anos;
- renda familiar de até 1/4 do salário mínimo, ou seja, R$ 303,00 por pessoa;
- não receber outro benefício do INSS, como seguro desemprego, aposentadoria ou pensão; nem mesmo de outro regime.
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Como meu BPC pode ser suspenso?
A primeira forma de perder seu BPC é a falha em realizar a prova de vida do INSS. O BPC, assim como aposentadorias, pensões e outros benefícios, requer a comprovação de que o beneficiário segue vivo e apto a receber o benefício.
Assim, a manutenção das perícias necessárias, no caso dos deficientes, e a prova de vida no caso dos idosos é primordial para a manutenção do benefício, podendo o mesmo ser suspenso na falta dos procedimentos.
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O BPC beneficia especificamente aqueles com baixa renda, de modo que seria contraditório pagar tal benefício a quem possui milhões de reais em imóveis por todo o país, por exemplo.
Todavia, na lei do próprio BPC nada fica estabelecido sobre bens, mas o benefício pode sim ser suspenso caso o pente-fino do INSS averígue que o beneficiário do BPC não é um cidadão de baixa renda.
Como solicitar o BPC?
Para solicitar o BPC, o pedido pode ser feito por meio do aplicativo “Meu INSS”. Veja os seguintes passos:
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- fazer login no app Meu INSS (disponível para Android e iOS);
- clicar na opção “Agendamentos/Solicitações”;
- clicar em “Novo Requerimento”;
- selecionar o serviço que deseja;
- clicar em “Atualizar”;
- conferir ou alterar os dados de contato;
- clicar em avançar;
- preencher os dados solicitados para concluir o pedido.
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