Na última quarta-feira, dia 13 de março de 2024, o governo federal anunciou a antecipação do 13º salário para os beneficiários do INSS deste ano. Esta medida custará cerca de R$ 67 bilhões e beneficiará aproximadamente 33,7 milhões de brasileiros, incluindo segurados e dependentes da Previdência Social.
Quer saber mais sobre o 13º salário dos aposentados do INSS em 2024, sua antecipação e calendário? Continue lendo este artigo até o final!
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Antecipação do 13º salário
O 13º salário do INSS será antecipado pelo governo em duas parcelas, a serem pagas nos meses de abril e maio.
De acordo com um comunicado do Palácio do Planalto, a antecipação representa uma injeção significativa de recursos nos mercados locais, alcançando municípios de todas as 27 Unidades da Federação.
Além de beneficiar os segurados e dependentes do INSS, essa medida também pode contribuir para a recuperação econômica de diversas cidades brasileiras em diferentes estados.
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Quem tem direito ao 13º salário
O INSS destina o 13º salário, também chamado de abono anual, aos segurados e dependentes que receberam benefícios como auxílio-reclusão, auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte, ao longo do ano. A antecipação desse benefício é uma medida adotada pelo governo federal para atenuar os impactos econômicos.
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Relevância da antecipação do 13º salário
A antecipação do 13º salário do INSS não só ajuda os segurados e dependentes, mas também impulsiona a economia brasileira. Os beneficiários gastam os recursos, estimulando a recuperação econômica e aumentando o poder aquisitivo.
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O Decreto
O Decreto n.º 11.947, de 12 de março de 2024, estabelece a antecipação do abono anual para os segurados e dependentes da Previdência Social em 2024. De acordo com o decreto, os beneficiários que receberam auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão durante o ano terão o abono anual pago em duas parcelas.
Segundo o decreto, a primeira parcela, correspondente a cinquenta por cento do valor do benefício devido em abril, será paga junto com os benefícios desse mês. A segunda parcela, que equivale à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada, será paga junto com os benefícios de maio.
Além disso, em situações de cessação programada do benefício antes de 31 de dezembro de 2024, o beneficiário receberá o valor proporcional do abono anual.
Confira abaixo o calendário para o pagamento dos benefícios de 2024:
- Benefícios de abril: pagamento da primeira parcela do abono anual junto com os benefícios desse mês.
- Benefícios de maio: pagamento da segunda parcela do abono anual junto com os benefícios desse mês.
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