Já pensou em conseguir aumentar sua renda em mais de R$ 1 mil? Aposentados podem conseguir através da revisão da vida toda. Acesse mais informações:
Uma das decisões favoráveis mais aguardadas pelos aposentados saiu dia 1.° de dezembro. O Supremo Tribunal Federal, finalmente, julgou na data mencionada a revisão da vida toda, que liberou a chance de conseguir aumentar seu salário mensal em mais de R$ 1 mil, a depender de cada caso.
Veja em seguida mais informação sobre o aumento de salário pela revisão da vida toda STF.
Revisão da vida toda STF
Os aposentados que tiveram o deferimento da solicitação de aposentadoria, em meados de 29 de novembro de 1999 e 12 de novembro de 2019, podem imover uma ação judicial, contra o INSS, solicitando que o cálculo do seu salário de benefício seja revisto. Ajudando os beneficiários que acabaram prejudicados nessa época.
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Para os com direito adquirido segundo as regras anteriores, o pedido da revisão da vida toda também é cabível. Nesse sentido, a tese vai garantir que os aposentados, consigam que as contribuições que fizeram durante sua vida, sejam consideradas no cálculo da sua renda mensal inicial. Por isso, muitos beneficiários, podem passar a receber altos salários.
O Supremo chegou a uma decisão favorável para tese através do placar de 6 x 5. De primeiro momento, a aprovação havia saído em meados de março, com o mesmo placar pelo plenário virtual. Entretanto, o ministro Nunes Marques, fez o pedido de destaque, ocasionando a suspensão do julgamento e o placar precisou ser zerado, recomeçando no plenário físico.
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Vale destacar que o ministro André Mendonça, não teve direito ao voto, isso porque, por entrar no lugar do ex-ministro Marco Aurélio que se aposentou, houve a consideração do seu voto. Dessa forma, se tornou um fator positivo para que saísse a aprovação.
Como ficou a revisão da vida toda?
A revisão da vida toda aprovada se tornou um marco para os aposentados conseguirem seu tão sonhado aumento de salário. Contudo, há o prazo de dez anos para poderem solicitar a revisão judicialmente e conseguir reajustar seu salário de benefício em mais de R$ 1 mil.
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Isso porque, a Reforma da Previdência de 1999, modificou o método usado pelo INSS, para calcular a renda mensal inicial dos aposentados. Com a implementação do plano real, as arrecadações que tenham feito para a Previdência no período em que a moeda oficial era o cruzeiro, não foram consideradas no cálculo do salário.
A vigência da moeda cruzeiro como a moeda oficial do país, ocorreu até o dia 30 de junho de 1994. Posteriormente, as arrecadações que os segurados realizaram a partir de então, deixaram de fazer parte do cálculo do seu salário de benefício.
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Quem vai ter direito à revisão da vida toda?
- Beneficiários com poucas contribuições após 1994;
- Beneficiários com altos salários antes de 1994;
- Beneficiários com baixos salários depois de 1994.
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Quando vale a pena pedir revisão da vida toda?
Para conseguir aumentar sua renda mensal em mais de R$ 1 mil ou em 30%, a depender de cada caso, é necessário ter contribuído com altos valores antes do mês de julho de 1994. Dessa forma, você vai precisar contratar um advogado, para que ele faça o cálculo e verifique se realmente vale a pena a revisão da vida toda no seu caso.
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Por exemplo, o aposentado com renda mensal de um salário mínimo 2022, considerando o reajuste salarial em 30%, vai conseguir aumentar seu salário de benefício para R$ 1.575,50, um aumento significativo para manter suas necessidades básicas.
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