O Decreto-Lei 10.999/2022 antecipou o pagamento do beneficio para os segurados do INSS. Portanto, o INSS fez o pagamento do beneficio no inicial do ano, quando normalmente faz pagamento do 13º salário em agosto e novembro.
A antecipação do abono salarial ocorreu devido ao Programa de Renda e Oportunidade. O programa injeta dinheiro na economia para fazer o mercado se movimentar.
Neste sentido, fazer o pagamento do premio aos aposentados e pensionistas do INSS foi um forma de injetar dinheiro e movimentar a economia do país. Ocorre que os segurados do INSS puderam contar com a grana extra para quitar dividas, fazer compras, viajar, entre outros antes do segundo semestre do ano.
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O pagamento do abono salarial foi feito em duas parcelas iguais, cada uma no valor de 50% do valor do beneficio. Sendo que a primeira parcela foi liberada pelo em abril e finalizou no começo março. Já a segunda parcela começou a ser paga no final de maio e finalizou no dia 7 de junho. Porém, um grupo de aposentados e pensionistas só começou a receber o benefício do INSS em maio.
Dessa forma, o 13 º salário será pago em uma única parcela para os segurados do INSS que começaram a receber o beneficio da previdência a partir de maio.
Quem pode receber o 13º no final do ano?
Quem recebe o 13º salário no final do ano será aqueles segurados do INSS que começaram a receber algum dos benefícios listados abaixo a partir de maio: auxílio por incapacidade temporário; auxílio-acidente; aposentadoria; pensão por morte ou auxílio-reclusão.
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Por outro lado, os os beneficiários do programa do governo conhecido como BPC/LOAS não tem direito ao abono salarial e nem deixa pensão por morte. Isto porque, para receber o Beneficio de Prestação Continuada não é necessária a contribuição com o INSS.
Ademais, o BPC/LOAS é um beneficio garantido por lei para auxiliar pessoas idosas e pessoas com deficiência que não possuem condições de sustentar a si mesmos.
Quanto será o valor dO 13º Salário do INSS?
O valor do 13º salário corresponde ao valor mensal pago pelo INSS. Portanto, cada aposentado receberá o valor do 13º de acordo com o valor do beneficio recebido.
Neste sentido, quem recebe um salário mínimo de beneficio, receberá no final do ano, o valor do salário mensal de R$ 1.212,00 (valor do salário mínimo em 2022) mais o valor do abono salarial. Totalizando, portanto, um total de R$ 2.424,00 (valor do salário mensal + valor do 13º).
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Desse modo, os aposentados que já receberam o beneficio no começo do ano não recebem novamente. Mas aqueles que tem direito de receber em novembro, devem ficar atentos, pois no final do ano receberá a grana extra.
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