Muitos beneficiários do INSS aguardam com expectativa a divulgação sobre a possível antecipação do abono de Natal, conhecido como 13º Salário. Esse recurso adicional pode representar uma significativa ajuda para as finanças familiares, especialmente para aqueles que recebem até um salário mínimo por mês. Além disso, para alguns, é uma oportunidade de quitar dívidas pendentes ou adquirir itens essenciais.
Em relação a esse tema, há atualizações recentes, uma vez que o governo se pronunciou sobre a possibilidade de antecipação do décimo terceiro, que nos anos anteriores foi pago no primeiro semestre. Continue lendo para obter todas as informações relevantes a respeito e planejar o melhor uso possível desse recurso.
Haverá 13º Salário INSS antecipado em 2024?
Nos últimos anos, o pagamento do 13º Salário INSS foi antecipado para o primeiro semestre. Isso acontecia devido às consequências financeiras causadas pela pandemia da Covid, em especial para os aposentados e pensionistas. Porém, em entrevista à revista Valor Econômico no início do ano, o INSS havia mencionado que não tinha previsão de antecipação.
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Então, esperava-se que o pagamento seria feito nos meses de agosto (primeira parcela) e novembro (segunda parcela) nas mesmas datas do calendário anual de benefícios do INSS. Felizmente, no dia 27 deste mês o deputado federal Ricardo Silva (PSD-SP) em um comunicado extraoficial afirmou que o Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse que existe a possibilidade de antecipação do abono natalino em 2024.
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Quem tem direito ao abono natalino do INSS?
É crucial ressaltar que nem todos os segurados do INSS são elegíveis para receber o décimo terceiro salário. Nesse contexto, aposentados, pensionistas e aqueles que receberam durante o ano benefícios como auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), auxílio-acidente ou auxílio-reclusão têm garantido o direito de receber esse abono.
Porém, não tem direito ao abono quem recebe Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou Renda Mensal Vitalícia (RMV). Por isso, é importante ficar atento às notícias relacionadas ao 13º Salário do INSS para entender quem faz parte do público-alvo deste benefício extra cujo pagamento pode fazer diferença no orçamento familiar de quem recebe até um salário mínimo.
Como é feito o pagamento do 13º Salário do INSS?
O pagamento do décimo terceiro salário pelo INSS segue o mesmo padrão das empresas privadas, sendo dividido em duas parcelas. A primeira parcela equivale a 50% do valor do benefício integral recebido naquele mês, sem descontos. Por exemplo, para quem recebe um salário mínimo de R$ 1.412,00, a primeira parcela será de R$ 706,00.
Já a segunda parcela corresponde aos outros 50%, ou seja, R$ 706,00. Contudo, esse valor sofre deduções como Imposto de Renda e descontos de empréstimo consignado, caso o segurado do INSS esteja sujeito a esses abatimentos. É importante ressaltar que o valor oficial pode ser consultado pelo beneficiário através do site ou do aplicativo do Meu INSS próximo à data de pagamento.
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