No Brasil, o Governo Federal prioriza dar mais assistência para crianças, e idosos, que são as pessoas com mais de 60 anos, como acontece também com os aposentados, pensionistas e demais beneficiários da Previdência Social, daí a importância de se conhecer os direitos dos aposentados.
Destaca-se que, os direitos dos aposentados não se baseiam somente na assistência a saúde, mas, também descontos em diversos lugares, além de ter mais qualidade de vida quando são utilizados da melhor maneira. Então, veja a seguir tudo sobre os direitos dos aposentados. Leia!
Lista completa dos direitos dos aposentados
Embora os aposentados esteja protegidos pela Constituição Federal e Legislação Previdenciária, muitas pessoas ainda não sabem nada sobre os seus direitos. E isso pode trazer diversos problemas, como a ausência de receber a assistência que precisa.
Leia em seguida: Como Declarar o Empréstimo Consignado no IRPF 2024: Passo a Passo aqui
Por isso, veja a seguir a lista com 8 direitos dos aposentados.
CLIQUE AQUI e receba as nossas PRINCIPAIS NOTÍCIAS pelo WhatsApp
Receber atendimento de plano de saúde
Dentre os direitos dos aposentados do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), se o aposentado tiver contribuído de forma parcial com o pagamento do seu plano de saúde no antigo trabalho antes de conseguir a aposentadoria, poderá continuar utilizando os serviços médicos.
Leia em seguida: Boa notícia do INSS! Grupo poderá receber R$ 17.740! Confira quem são os beneficiados
No entanto, neste em caso em questão, vai precisar realizar o pagamento total da mensalidade.
Direitos dos aposentados traz Prioridade na Restituição do Imposto de Renda
De acordo com a Constituição Federal, todos os contribuintes com 60 anos ou mais vão receber prioridade para a Restituição do Imposto de Renda. Inclusive, se estiverem diante da chamada “malha fina”. Também vão ser corrigidos pela Receita Federal antes dos demais.
Leia em seguida: Guia para solicitar o cartão cidadão em 2024 – Veja para que serve
Realizar o resgate dos valores do Fundo de Garantia
Logo após a aposentadoria, o trabalhador pode realizar o saque de todos os valores guardados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, no entanto, se decidir continuar trabalhando, vai poder realizar o saque todos os meses ao contrário do que acontece normalmente.
Leia em seguida: Acaba de Sair! Empréstimo Antecipado da Restituição do IR 2024! Veja como contratar
Descontos nos ingressos para eventos
Dentre outros direitos dos aposentados, está também o desconto para ingressos para eventos como shows, espetáculos, museus e parques. Nesse sentido, o desconto é de 50% nos ingressos para os aposentados a partir de 60 anos usufruitem do momento!
Leia em seguida: Auxílio para Cuidadores de Idosos: Conheça os Detalhes de como Receber até R$ 1.412 do INSS!
Participar de Programa Habitacional
Existe também um direito é devido aos aposentados a partir de 60 anos, que é a prioridade nos programas habitacionais do Governo Federal e também subsidiados pelo Governo Federal. Nesse sentido, basta procurar a empresa ou o órgão responsável.
Prioridade na Tramitação de Processos
E como falamos em nossa introdução, a prioridade do Governo Federal é de prestar a melhor assistência para os aposentados, e pessoas com mais de 60 anos. Essa assistência também acontece nos processos em tramitação na Justiça.
Leia em seguida: Governo Federal bloqueou R$ 2,9 bilhões do Orçamento de 2024- Confira os impactos dessa decisão
Nesse sentido, as pessoas com mais de 60 anos que são parte em processos ou procedimentos judiciais vçao ter também prioridade na tramitação em qualquer instância. Todavia, caberá ao advogado da parte em questão fazer o pedido requisitando o pedido de prioridade.
Direito dos aposentados a gratuidade nas passagens de ônibus
Para finalizar, pessoas com mais de 60 anos também podem garantir o direito de circular sem passagem. No entanto, a idade pode variar a depender da região e ser de 62 anos ou mesmo de 65 anos. Por essa razão, verifique na sua região. Continue na João Financeira!
Veja também:
Dica bônus:
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
