Nesse post você verá os benefícios EXCLUSIVOS para aposentados, pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que irão te ajudar muito!
Os benefícios que estão nessa lista estão descritos no estatuto do idoso, a Lei Federal nº 10.471/2003, essa que é uma enorme conquista para os nossos idosos e aposentados brasileiros. Essa lei tem como objetivo regular os direitos e garantias das pessoas idosas.
Acompanhe a baixo essas informações:
Atendimento preferencial
O atendimento preferencial é obrigatório em lugares públicos ou privados, desse modo, desde o transporte público até a porta do cinema, idosos tem então esse direito ao atendimento preferencial.
Então não deixe de exigir seus direitos!
Leia em seguida: EU PRECISO DECLARAR IMPOSTO DE RENDA? CONFIRA AQUI!
Políticas sociais
Da mesma forma citada a cima, os processos judiciais e programas de habitação sociais, para os idosos terão um a atendimento preferencial.
Verba garantida
Assim, há várias varas que voltadas para a melhor idade e políticas públicas voltadas a esta parcela da população.
Dessa forma idosos recebem atendimento prioritário judicial.
Suspensão dos EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS para os APOSENTADOS do INSS- CONFIRA:
Benefício no imposto de renda
Idosos então tem prioridade no pagamento da restituição do imposto de renda!
Benefício na compra de remédios
Tem uma variedade enorme de programas que possibilitam a gratuidade de diversos medicamentos para idosos, basta confirmar no balcão o benefício e andar sempre com um documento que tenha sua idade e foto de preferencia!
Leia em seguida: Imposto de Renda: prazo encerra no dia 31!
Exigir presença de idosos enfermos é proibido!
- Quando for de interesse do poder público, o agente irá promover o contato necessário com o idoso em sua residência; (Incluído pela Lei nº 12.896, de 2013)
- E quando de interesse do próprio idoso, este se fará representar por procurador legalmente constituído. Como diz na Lei nº 12.896, de 2013
Então fique atento pois em casos de processos judiciais, o idoso pode e deve exigir estes direitos!
Perícia médica em casa!
Em casos que o idoso não possa ir ao INSS para perícia, o mesmo tem então o direito de fazer o agendamento para atendimento em casa! (visando ajudar os idosos que estão com algum problema de saúde e precisam evitar sair de casa)
Leia em seguida: IMPOSTO DE RENDA 2022: VEJA QUEM PRECISA DECLARAR!
BPC/LOAS
” Art. 34.Aos idosos, a partir de 65 – sessenta e cinco anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família. Assim, é assegurado o benefício mensal de 1 (um) salário-mínimo, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social – Loas. (Decreto nº 6.214, de 2007) ”
Então caso você queira saber mais sobre o BPC/LOAS clique aqui!
Conclusão
Provavelmente você não conhecia muitos desses benefícios apresentados aqui. Então fique atento aos nossos posts para não deixar passar os seus benefícios atoa!
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