Dinheiro extra liberado com a Nova Margem Social, confira situação do novo projeto de lei que pode liberar até R$20 mil de crédito.
Devido à grande crise econômica que o país passa, como reflexo da pandemia do Covid-19, o Governo Federal, lançou o Programa de Renda e Oportunidade. Nele contém uma série de medidas para injetar dinheiro na economia e tentar controlar o avanço da crise.
Uma dessas medidas foi o aumento da margem dos empréstimos consignados, através de uma Medida Provisória. E a partir dessa ideia o Deputado Pompeo de Mattos – PDT/RS, em uma iniciativa com o Advogado Sandro Lúcio Gonçalves, propôs outra medida, criando o Projeto de Lei 4732/20, com o intuito de criar uma nova Margem Social.
O que é a Margem Social ?
A Margem Social é um Projeto de Lei, assim, tem como objetivo permitir que os bancos públicos, liberem uma linha especial de crédito consignado de até R$20 mil.
Veja agora quem recebe o Auxílio Brasil nessa semana!
Será, então, um direito de acesso ao empréstimo consignado, excluindo o percentual máximo dos 35% da margem de consignado que são destinados aos empréstimos pessoais. Assim, o restante dos 40%, são destinado a operações do cartão de crédito, 5%.
Como funciona a Margem Social ?
A Margem Social tem as seguintes regras:
- Se o crédito da margem dos consignados de 35% estiver negativa, você ainda pode utilizar a margem social;
- Vale para todas as modalidades não somente beneficiários do INSS;
- Assim o limite de crédito é de até R$ 20 mil por beneficiário;
- Carência de até 120 dias para pagamento;
- Taxa de juros de no máximo 5% ao ano;
- Isenção de IOF;
- Vedada a cobrança de taxas, tarifas, comissões, serviços de terceiros, taxas de retornos ou demais modalidades de cobranças durante a liberação do crédito.
Viu isso? Como ver o Extratos Previdenciários do INSS?
Quem pode Receber a Margem Social?
O PL 4732/2020, que possibilita a Margem Social, deve beneficiar os seguintes grupos, veja:
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Servidores públicos;
- Militares.
Andamento do Projeto de Lei
A nova margem social não foi aprovada, o PL está em andamento na Câmara Deputados. Ainda vai passar por algumas etapas de votação para que possa beneficiar os grupos com até R$20 mil.
Dessa forma, o projeto tem que passar pela Comissão de Trabalho de Administração e Serviço Público (CTASP). Após aprovada nessa comissão, ainda passará por mais duas.
Urgente: Salário mínimo vai subir; Confira os novos valores
Depois de aprovada na Câmara dos Deputados, é preciso ser aprovada pelo Senado Federal, e finalmente chegar à sanção do Presidente Jair Bolsonaro.
CLIQUE AQUI e receba as PRINCIPAIS NOTÍCIAS do Blog da João Financeira pelo WhatsApp
Assim, agora que você sabe sobre a Margem Social receba todas nossas informações todos os dias de forma gratuita! Então nos siga em nossas redes sociais:
ENTÃO CLIQUE AQUI E CONHEÇA NOSSO PERFIL NO INSTAGRAM DO BLOG!
EM SEGUIDA CLIQUE AQUI E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO FACEBOOK DO BLOG!
Dica extra: tenha todas as informações sobre o INSS e de forma rápida sem precisar ler as notícias e mais: clique aqui, se inscreva e então se preferir, assista!
Veja Também:
Ministério da Economia confirma aumento de salário para aposentados
BENEFÍCIOS QUE TODO IDOSO TEM PARA GASTAR MENOS!
Saiu as datas de pagamento do 14º Salário? Consulte quem vai receber esse abono extra