Ótima notícia! Inicia nesta semana o pagamento do Auxílio Taxista de R$ 1000. Confira todas as informações a respeito dessa grana extra aqui:
Inicia nesta terça-feira (16), os pagamentos referente ao Auxílio Taxista no valor de R$ 1000 para os profissionais desse ramo. Nesse sentido, são 6 parcelas correspondentes ao benefício destinadas aos motoristas devidamente registrado. Entretanto, o pagamento das duas primeiras parcelas acontece no mesmo dia.
Continue acompanhando e fique por dentro de todas as informações sobre o Auxílio Taxista 2022!
O que é o Auxílio Taxista?
Consiste em um Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxis (BEm Taxista), equivalente a R$ 1000 pagos em 6 parcelas. Esse abono extra, chegou por meio da Emenda Constitucional de n.° 123, que faz parte da PEC dos Benefícios. Desse modo, as primeiras parcelas serão pagas em uma única vez aos profissionais que tenham seu cadastro regular e encaminhado para o âmbito federal. Ou seja, totalizando o montante de R$ 2 mil por beneficiário.
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A possibilidade dos profissionais receber o acumulado de R$ 2 mil reais, corresponde as parcelas do mê de julho e de agosto do Auxílio Taxista 2022. Pois a PEC dos Benefícios, tem vigência temporária. Em outras palavras, o pagamento desse benefício vai ocorrer apenas até o mês de dezembro deste ano.
Deve contar com esse abono extra 301.505 profissionais, pertencentes a 3.119 cidades do Brasil. Essa projeção é feita com base nos dados encaminhados pelas prefeituras até o Momento. Portanto, corresponde aos motoristas que se encontram em situação regular e seus dados foram repassados para o Governo federal e podem receber o benefício.
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Vale destacar não haver possibilidade de se cadastrar diretamente para ter direito ao Auxílio Taxista. Isso porque, as prefeituras dos municípios e do Distrito Federal, é quem tem responsabilidade de mandar os dados dos profissionais registrados para o âmbito federal. Dessa forma, os motoristas que se cadastrarem somente na segunda fase e forem elegíveis, vão poder receber às duas primeiras parcelas, no dia 30 de agosto.
O Ministério do Trabalho e Previdência informou que:
“A prestação das informações referentes aos taxistas é de inteira responsabilidade das prefeituras. Eventual consulta sobre a inclusão do motorista de táxi na relação informada pelo município deverá ser feita diretamente à prefeitura.”
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Quem vai poder receber o Auxílio Taxista?
Para fazer ter direito a receber o Auxílio Taxista, o motorista deve preencher alguns requisitos, portanto:
- Possuir registro para exercer a atividade, devendo a emissão ter ocorrido pelo órgão competente da área de prestação de serviço, até o dia 31 de maio deste ano;
- Realizar a atividade profissional titular diante, autorização, licença, permissão ou concessão emitidas pelo poder público distrital, ou municipal e esteja em efetivo exercício da profissão;
- Realizar a atividade com autorização devidamente emitida pelo por público distrital ou municipal, estando em efetivo exercício da atividade profissional.
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Entretanto, os motoristas de táxi que possuam pendências em seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) perante a Receita Federal, ou esteja nulo, cancelado, suspenso ou o titular esteja falecido, não vão poder receber o Auxílio Taxista.
Além dos casos mencionados acima, ficam impedidos de receber o benefício, os motoristas de táxi em que seu CPF, possua vínculo como instituidor, para concessão de penão por morte ou auxílio-reclusão. Assim, vale o o mesmo critério para quem possui benefício por incapacidade permanente, a antiga aposentadoria por invalidez.
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Calendário oficial
Em seguida você confere o calendário oficial dos repasses do Auxílio Taxista:
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