A pandemia de Covid-19 trouxe profundas mudanças ao convívio social e à economia das famílias brasileiras. Muitos perderam seus empregos ou viram suas jornadas de trabalho reduzidas, afetando diretamente suas rendas. Durante esse período, os benefícios do INSS serviram de suporte financeiro para muitas pessoas, tornando-se a principal fonte de renda em diversas casas.
Para aliviar o impacto econômico, o Governo decidiu antecipar o pagamento do 13º salário dos segurados. Em 2024, esta antecipação foi mantida, com os pagamentos realizados nos meses de abril e maio, divididos em duas parcelas. Esta prática, apesar de controversa, visa proporcionar um alívio financeiro aos beneficiários em um momento mais próximo para muitos dos segurados.
Beneficiários do 13º Salário do INSS em 2024
O 13º salário do INSS é destinado aos segurados que recebem benefícios como aposentadorias, pensão por morte, auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), auxílio-reclusão e auxílio-acidente. No entanto, aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não têm direito ao 13º salário, já que se trata de um benefício assistencial.
Normalmente, o 13º salário é pago em duas parcelas, porém, alguns beneficiários ficaram de fora dessa antecipação em 2024. Essas pessoas começaram a receber seus benefícios após a data da antecipação e, por isso, não foram incluídas no lote inicial.
Quem Vai Receber o 13º Salário em Novembro?
Aqueles segurados que não receberam a antecipação do abono natalino em 2024 terão seu 13º salário pago em novembro, em uma parcela única. O valor será proporcional ao tempo em que cada beneficiário passou a receber o benefício ao longo do ano.
O INSS divulgou a seguinte nota oficial a respeito:
“O INSS informa que o 13º dos segurados que tiveram o benefício concedido após a antecipação da gratificação natalina será pago juntamente com o pagamento da folha de novembro/2024 (calendário que se inicia em 25/11/2024 e vai até 06/12/2024) ou no mês da cessação do benefício, se for antes de dezembro/2024.”
Como Funciona o Projeto Pacifica?
Além do pagamento do 13º salário, o governo federal, através do Projeto Pacifica, tem uma nova iniciativa para 2024. Cerca de 170 mil segurados do INSS que tiveram benefícios negados serão convocados para negociar acordos extrajudiciais. Criado pela Advocacia-Geral da União (AGU) em julho, o projeto busca resolver esses conflitos de forma mais rápida e eficiente, evitando a necessidade de processos judiciais.
A intenção é fornecer uma solução célere para os beneficiários, economizando recursos públicos. Segundo a Procuradoria-Geral Federal (PGF), a medida pode poupar R$ 225 milhões em juros e correção monetária neste ano.
Quais são os Objetivos do Projeto Pacifica?
O Pacifica visa a celebração de acordos extrajudiciais em casos de baixa complexidade e alta demanda, especialmente nos benefícios previdenciários. Atualmente, o INSS está envolvido em 3,8 milhões de ações judiciais, representando 4,5% de todos os processos em tramitação no país.
Inicialmente, a plataforma do Pacifica focará em disputas que envolvem benefícios de salário-mínimo. De acordo com a AGU, isso tornará o sistema mais eficiente e reduzirá o tempo de espera dos segurados.
Esta abordagem, aliada à antecipação do 13º salário, demonstra um esforço consolidado do governo para oferecer suporte financeiro e jurídico aos beneficiário, garantindo maior eficiência e justiça no tratamento dos direitos previdenciários.
