A margem social também é conhecida como o crédito que libera R$20 mil para aposentados, pensionistas e demais grupos. Essa margem proporciona inéditas e exclusivas ofertas em prol dos aposentados conseguirem um equilíbrio financeiro.
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A margem social possui o objetivo de liberar R$20mil reais para aposentados, pensionistas, bem como, militares ativos e inativos. Além deles, servidores públicos ativos e inativos, municipais, estaduais, federais e respectivos pensionistas.
O projeto de lei (PL) 4732/2020 que trata sobre a margem social foi aprovada na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
A margem social possui o intuito de fornecer acesso ao empréstimo consignado, não submetendo ao percentual máximo estabelecido em lei, que hoje é de 35%. Os outros 5% são destinados ao cartão de crédito consignado, totalizando os 40% estabelecidos por lei.
A margem social é uma modalidade de crédito que vai liberar dinheiro extra para quem esteja negativado, bem como, para aqueles que utilizaram a margem extra de 5%.
Dessa forma, com sua devida aprovação um grupo especial deve ter acesso. Sendo juros anuais de até 2,5% e o início dos pagamentos somente depois de 120 dias da contratação do serviço.
Em meados de 2020, Pompeo de Mattos, deputado federal, apresentou antes de mais nada o projeto que trata dessa margem.
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A proposta inicial, sobretudo faz com que bancos públicos possam fazer a contratação de uma margem extra na qual contém como taxa de juros 2,5% ao ano.
Taxa extraordinariamente baixa, levando em consideração uma porcentagem de 0,2% ao mês.
Regras da margem social
- Se o crédito da margem dos consignados de 35% estiver negativa, você ainda pode utilizar a margem social;
- Vale para todas as modalidades não somente beneficiários do INSS;
- Assim o limite de crédito de até R$ 20 mil por beneficiário;
- Carência de até 120 dias para pagamento;
- Taxa de juros de no máximo 2,5% ao ano;
- Isenção de IOF;
- Isente a cobrança de taxas, tarifas, comissões, serviços de terceiros, taxas de retornos ou demais modalidades de cobranças durante a liberação do crédito.
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