O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) trouxe recentes mudanças que trazem o fim da CNH para grupos específicos, além de trazer novas exigências na carteira de motorista para determinados tipos de veículos.
Nesse cenário, muitos querem saber quem não precisará mais do documento. Depois de anos de regularização e execução, a CNH não será mais exigida para os condutores que você verá a seguir, então continue conosco para tirar essa e outras dúvidas.
Quem saber quem não precisa mais emitir a CNH? Então veja a seguir.
CNH tem novas regulamentações
Primeiramente, podemos destacar que as recentes alterações regimentais indicam que a CNH está chegando ao fim para certos tipos de condutores em situações específicas, ou seja, a nova regulamentação é o marco da transformação no mundo da habilitação.
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É possível encontrar mais detalhadamente as alterações nas normas da CNH através da Resolução n.° 996/2023. Ainda que o documento simbolize a primeira conquista de muitos jovens e dos demais cidadãos brasileiros, a nova lei servirá para distinguir as categorias de veículos.
A importância do documento vai além de simplesmente regular os níveis de condução no volante, mas protagoniza, também, a importante função de indicar os veículos que o condutor está apto a conduzir.
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Será mesmo o fim da CNH?
A nova Resolução n.° 996/2023 que alterou as leis de trânsito, traz novas medidas que impactam, principalmente, os veículos que necessitam de equipamentos de proteção, tornando seu uso obrigatório. Em destaque, trazemos a obrigatoriedade do uso das campainhas e espelhos para bicicletas e bicicletas elétricas.
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Além do mais, a mesma implementa o protocolo de registro para ciclomotores. A especificação dos diversos ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual, como patinetes e skates, aponta que o governo está tomando um cuidado que se estende na regulamentação do tráfego.
Assim, podemos esperar que a nova regulamentação traga mais benefícios nos meios de transportes, de tal forma, que iremos visualizar no próximo tópico deste material. Sendo assim, continue conosco para entender as demais mudanças que trazem o Fim da CNH.
Quem poderá se beneficiar com o Fim da CNH?
Por fim, um dos grupos que irá se beneficiar com as mudanças na regulamentação, é o ciclomotor, veículo de 2 ou 3 rodas com um motor com capacidade máxima de 50 cm³, e velocidade limitada a 50 km p/H. Da mesma forma, as bicicletas de duas rodas, que são movidas pela força humana.
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Temos também os equipamentos de mobilidade individual autopropelidos que inclui: skates, patinetes e monociclos que comportam um motor para o seu funcionamento. Dessa forma, torna-se necessário possuir habilitação na maioria das motocicletas, ciclomotores e motonetas. Para conduzir esses veículos é vital possuir a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou a CNH na categoria A.
No entanto, as bicicletas, tanto tradicionais como elétricas, bem como patinetes, hoverboards e monociclos, estão isentos da obrigação.
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