Os idosos no Brasil possuem direitos especiais e benefícios exclusivos conquistados ao longo dos anos por sua contribuição à sociedade. Muitos desses direitos são assegurados pelo Estatuto da Pessoa Idosa, em vigor desde 2003, garantindo gratuidades, descontos e prioridades em diversos serviços essenciais.
Se você tem 60 anos ou mais, confira 6 benefícios incríveis que você pode aproveitar e saiba como garantir cada um deles!
1. TRANSPORTE GRATUITO EM ÔNIBUS E INTERESTADUAL
Uma das maiores vantagens para idosos é a gratuidade no transporte público. Veja como funciona:
Ônibus municipais: A Lei 10.741/2003 assegura a isenção da tarifa para idosos com 65 anos ou mais. Basta apresentar um documento oficial com foto – não é necessário nenhum cadastro especial.
Ônibus interestaduais: Pessoas acima de 60 anos e com renda de até dois salários mínimos têm direito a duas vagas gratuitas por veículo. Caso as vagas já tenham sido preenchidas, a empresa deve oferecer 50% de desconto nos bilhetes restantes.
Importante: Para garantir o desconto de 50%, a passagem deve ser solicitada com pelo menos três horas de antecedência e é necessário apresentar um documento que comprove a idade e a renda.
2. MEIA-ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E ESPORTIVOS
Os idosos pagam apenas metade do valor do ingresso em atividades culturais, artísticas e esportivas!
50% de desconto garantido pelo Estatuto da Pessoa Idosa
Válido para cinemas, teatros, shows e jogos esportivos
Basta apresentar o RG na bilheteria no momento da compra
Aproveite essa vantagem e curta momentos de lazer gastando menos!
3. ISENÇÃO NO IPTU – VERIFIQUE SE VOCÊ TEM DIREITO!
Em alguns municípios, idosos podem solicitar isenção total ou parcial do IPTU. No entanto, essa regra varia de cidade para cidade.
Para verificar se o benefício está disponível, o idoso deve entrar em contato com a prefeitura do seu município e consultar os requisitos necessários para a isenção.
4. PRIORIDADE EM PROCESSOS JUDICIAIS
Idosos têm prioridade na tramitação de processos na Justiça, seja qual for a instância.
Para garantir esse direito, o advogado responsável deve fazer um requerimento formal solicitando a prioridade.
Se você tem uma ação judicial em andamento, não deixe de pedir esse benefício!
5. PRIORIDADE EM PROGRAMAS HABITACIONAIS
Quem tem 60 anos ou mais pode ter prioridade na compra da casa própria em programas habitacionais públicos ou subsidiados pelo governo.
3% das unidades habitacionais devem ser reservadas para idosos
Possibilidade de financiamentos facilitados e compatíveis com a renda
Para mais informações, procure a instituição responsável pelo programa habitacional da sua cidade.
6. LIMITAÇÃO NO REAJUSTE DOS PLANOS DE SAÚDE
Uma grande conquista para os idosos é a proibição de aumentos abusivos nos planos de saúde.
O reajuste só pode ser feito conforme o ajuste anual da Agência Nacional de Saúde (ANS). Isso impede que os idosos sejam prejudicados com aumentos excessivos nas mensalidades.
Caso você perceba um aumento indevido no seu plano de saúde, denuncie à ANS!
COMO GARANTIR ESSES BENEFÍCIOS?
Todos os benefícios mencionados são direitos garantidos por lei, mas é importante se informar e buscar os órgãos responsáveis para ter acesso a eles.
Fique atento! Muitas prefeituras e empresas podem dificultar o acesso aos direitos dos idosos, mas você pode exigir e garantir o que é seu por lei!
