Tag: justiça

Uma decisão judicial determina a restituição de valores cobrados por bancos durante a pandemia de COVID-19. Consumidores serão beneficiados.

Decisão judicial anula contratos de refinanciamento bancário durante a pandemia e bancos indenizam clientes lesados por práticas abusivas.

Tribunal do Maranhão condena Itaú, Banco do Brasil, Bradesco e Santander por praticarem propaganda enganosa durante a pandemia de COVID-19!

O STF voltará, na próxima semana, a discutir a “revisão da vida toda” do INSS.

O STF vai julgar se segurados do INSS têm direito à revisão da vida toda nos benefícios, que leva em ...

AGU seleciona 10 teses para acordos em processos contra o INSS, reduzindo disputas judiciais e economizando recursos públicos.

No último mês, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, determinou que a ...

Entenda o processo de indenização por danos morais para aposentados e pensionistas. Continue lendo sobre este assunto e garanta seus ...

Ministro Alexandre Moraes suspende processos da revisão da vida toda em todo o país para aposentados e pensionistas. Entenda os ...

Os aposentados e pensionistas receberão pagamentos atrasados do INSS após liberação de R4 1,7 bilhão da Justiça. Saiba mais!