Embora seja o desejo de muitos aposentados, pensionistas e demais beneficiários da Previdência Social, um número enorme de pessoas vão ficar de fora do pagamento 13 salário INSS deste ano. Essa ausência não diz respeito a categoria, mas, a própria natureza do 13 salário.
De acordo com a Legislação Brasileira, diz respeito a um pagamento que deve ser efetuado para todos os trabalhadores, aposentados, pensionistas e demais beneficiários que contribuíram para a Previdência Social, ou seja, a própria natureza do pagamento impede que algumas pessoas recebem. Então, veja a seguir quem fica de fora do pagamento 13 salário INSS. Leia na íntegra!
Descubra os valores liberados para o pagamento 13 salário INSS
Neste mês de abril, o pagamento 13 salário INSS vai ser antecipado novamente após anúncio realizado no mês anterior pelo presidente Lula (PT). Depois da pandemia da Covid-19, os pagamentos foram antecipados para ajudar essa categoria a lidar com as finanças.
Desde então, os pagamentos continuaram a ser antecipados para gerar equilíbrio no Orçamento Público e também para que essa categoria não precise esperar tempo demais para receber os valores, tendo em vista que, precisariam aguardar um ano e meio para receber novamente.
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Nesse sentido, os aposentados vão receber a primeira parcela entre os dias 24 de abril e 8 de maio. Enquanto o Governo Federal vai transferir a segunda parcela entre 24 de maio e 7 de junho. Com relação a segunda parcela, vão ser descontados o repasse do Imposto de Renda, para quem precisa contribuir.
Em contrapartida, quem recebe até um salário mínimo, que no momento é R$ 1.412,00, vai receber o valor de R$ 706,00 que é a metade da renda mensal que recebe. Enquanto quem recebe o teto da aposentadoria, R$ 7.786,02, vai receber R$ 3.893,01, que é a metade da remuneração recebida ao mês.
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Por essa razão, os aposentados vão receber, no total, em abril, R$ 2118, para quem recebe o mínimo. No entanto, os que recebem o teto da aposentadoria vão receber R$ 11.679,03. Assim, veja a seguir as datas com os devidos pagamentos para o mês de abril.
Calendário de pagamentos 13º salário INSS
| Até 1 salário mínimo | |
|---|---|
| Número final do benefício | Data de liberação |
| 1 | 24/04 |
| 2 | 25/04 |
| 3 | 26/04 |
| 4 | 29/04 |
| 5 | 30/04 |
| 6 | 02/05 |
| 7 | 03/05 |
| 8 | 06/05 |
| 9 | 07/05 |
| 0 | 08/05 |
| Acima de 1 salário mínimo | |
|---|---|
| Número final do benefício | Data de liberação |
| 1 e 6 | 02/05 |
| 2 e 7 | 03/05 |
| 3 e 8 | 06/05 |
| 4 e 9 | 07/05 |
| 5 e 0 | 08/05 |
Veja a seguir as datas com os devidos pagamentos para o mês de maio (2º parcela)
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| Até 1 salário mínimo | |
|---|---|
| Número final do benefício | Data de liberação |
| 1 | 24/05 |
| 2 | 27/05 |
| 3 | 28/05 |
| 4 | 29/05 |
| 5 | 31/05 |
| 6 | 03/06 |
| 7 | 04/06 |
| 8 | 05/06 |
| 9 | 06/06 |
| 0 | 07/06 |
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| Acima de 1 salário mínimo | |
|---|---|
| Número final do benefício | Data de liberação |
| 1 e 6 | 03/06 |
| 2 e 7 | 04/06 |
| 3 e 8 | 05/06 |
| 4 e 9 | 06/06 |
| 5 e 0 | 07/06 |
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Veja quem não vai receber o pagamento 13 salário INSS
Depois de tudo que falamos até aqui, basta saber quem não vai receber o pagamento 13 salário INSS. Existem algumas categorias que não vão receber essa gratificação natalina antecipada, a começar por aqueles que começaram a receber o benefício neste mês. Esses vão receber apenas ao final do ano.
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No entanto, também não vão receber o pagamento deste ano, os que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), já que não se trata de uma aposentadoria e sim de um programa assistencial do Governo Federal.
Esse programa é destinado para idosos, a partir de 65 anos, que estejam cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico) e também em situação de vulnerabilidade. Por isso, é um programa muito utilizado por pessoas que nunca contribuíram e não conseguiriam se aposentar.
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Neste ano de 2024, os beneficiários do BPC já somam cerca de 6 milhões de pessoas. Entretanto, vão ficar de fora do pagamento 13 salário INSS.
E quanto ao décimo quarto salário?
Depois de mencionar que 6 milhões de pessoas ficariam fora do pagamento do abono, não poderiamos deixar de falar sobre uma outra alternativa para os aposentados, que se trata do décimo quarto salário. Este abono extra ainda esta em tramitação e aguarda aprovação do Governo Federal.
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No entanto, se for liberado, os aposentados e também beneficiários do BPC vão poder contar com um novo pagamento além do décimo terceiro e da remuneração mensal recebida. Enquanto isso, continue na na João Financeira aguardando todas as atualizações!
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